Secretário da Fazenda do RS falará sobre questão fiscal em reunião do CNPG
O secretário estadual da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul, Odir Tonollier, comparecerá à próxima reunião ordinária do
MPCE e Justiça lançam edital para financiar projetos sociais
O Ministério Público do Estado do Ceará e o Poder Judiciário do Estado lançam hoje (24) um edital que convoca
BELÉM:MP participa de sessão especial na Câmara municipal sobre a questão funcional da saúde pública
O Ministério Público do Pará (MPE) através da Promotora Maria da Penha de Mattos da 4ª Promotoria de Direitos
Artigos
Decisões dos juizados especiais e controle pelos Tribunais Superiores Ministério Público Estadual e sua Legitimação para atuar nas Cortes Superiores
MARABÁ: MP ajuíza ACP com pedido de liminar para garantir merenda escolar
O Ministério Público Estadual (MPE), por meio da 6º, 9º e 10º Promotoria de Justiça de Marabá, ajuizou no dia
PARAGOMINAS: MPE recomenda ao gestor municipal retirada de produtos irregulares de origem animal
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 1ª promotora de Justiça Titular de Paragominas Maria Cláudia Vitorino
MARABÁ: MPE e PC fazem “Operação Maromba” com prisões e apreensão de anabolizantes
No último dia 16 de abril, o Ministério Público do Estado do Pará (MPE), por meio da Promotoria de Justiça
CASTANHAL: Ministério Público de Castanhal faz inspeção na “Fundação A Samaritana”
O Ministério Público do Estado do Pará (MPE), por meio da 5ª Promotora de Justiça Cível e de Defesa Comunitária
Concessão irregular de habeas corpus: PGJ solicita informações ao CNJ
O procurador-geral de Justiça do Estado do Ceará, Ricardo Machado, marcou uma reunião no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), agendada
Santa Catarina: Farra do boi: concurso premia alunos
Os alunos vencedores do concurso de redação ”A farra do boi e a violência contra os animais” foram homenageados em