Reunião do GAP é adiada
A reunião de abril do Grupo de Acompanhamento de Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores (GAP/CNPG), inicialmente
BELÉM: MP expede recomendação para garantir comercialização de aves de acordo com as normas de saúde
A 3ª promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Joana Chagas Coutinho, expediu ontem (27) recomendação à Agência de Defesa
CAPANEMA: MPE instaura inquérito civil para apurar fechamento de Hospital em município
O Ministério Público do Estado do Pará (MPE), por meio do promotor de Justiça de Capanema Nadilson Portilho Gomes, instaurou
BELÉM: MP discute inclusão social dos catadores de materiais reutilizáveis
“Os catadores não são problema e, sim, a solução” disse o promotor de Justiça Raimundo de Jesus Coelho Moraes. O promotor
MONTE ALEGRE: MPE firma Ajustamento de Conduta com município e Sindicato dos Servidores Públicos
O Ministério Público do Estado do Pará (MPE), por meio dos promotores de Justiça Luciano Augusto Araújo da Costa e
BELÉM: MP reúne com autoridades para avaliar novas providências para o Re x Pa
A 1º promotoria de justiça do consumidor realizou ontem, 26, no prédio-anexo do Ministério Público do Pará, reunião para tratar
Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial
O Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial foi elaborado pelos integrantes do Grupo de Controle Externo do Conselho
Santa Catarina: Mantida multa a ex-Prefeito de Tangará por compra sem licitação
Foi negado provimento ao recurso de Fautino Panceri – ex-Prefeito de Tangará – contra decisão que o condenou ao pagamento
Santa Catarina: Empresa de telefonia assina TAC por melhoria de serviço em São Domingos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a TIM firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) em que
Eunice Carvalhido participa de Seminário no Ministério da Justiça
A presidente do CNPG, Eunice Carvalhido, participou da abertura do “Seminário Cooperação Jurídica Internacional e Combate à Corrupção”, nesta quinta-feira,