SANTA CATARINA – MPSC vai à Justiça por reformas em mais seis escolas estaduais em Itajaí
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com seis ações civis públicas contra o Estado de Santa Catarina com
SANTA CATARINA – Município de Itajaí atende à recomendação do MPSC e ajusta vacinação para facilitar acesso, evitar filas e atender públicos prioritários
O Município de Itajaí atendeu à recomendação da 13ª Promotoria de Justiça e providenciou os ajustes necessários para corrigir o
SANTA CATARINA – Em Lages, medidas protetivas de urgência não serão mais prorrogadas automaticamente
As medidas protetivas de urgência em vigor, que haviam sido prorrogadas automaticamente até 31 de julho de 2021 nos municípios
SANTA CATARINA – Projeto do MPSC articulou a criação de Procon no Município de Taió
A Promotoria de Justiça da Comarca de Taió, por meio do projeto “Criação e fortalecimento dos Procons municipais”, do Ministério
SANTA CATARINA – Júri condena a mais de 21 anos de prisão homem que matou mulher em Blumenau
O Tribunal de Júri da Comarca de Blumenau seguiu o entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou
SANTA CATARINA – MPSC reforça a importância de vincular diretrizes, metas e estratégias dos planos municipais da Educação aos Planos Plurianuais dos municípios
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reforça a importância de que os municípios catarinenses contemplem as diretrizes, metas e
SANTA CATARINA – Condenado a mais de 12 anos homem que tentou matar companheiro em Criciúma
Um homem que jogou água fervendo e esfaqueou o companheiro foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Criciúma
Presidente do CNPG e PGJ do Amapá, Ivana Cei, prestigia entrega Medalha do Mérito do MP de Roraima
A presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procuradora-geral
SANTA CATARINA – Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis se compromete com MPSC a só aprovar projetos de lei que dão nomes a ruas em loteamentos regularizados
Os projetos de lei para a nomeação de ruas em Florianópolis só serão aprovados nos casos em que as vias
SANTA CATARINA – Rede de inovação do setor público, InovaGovSC é lançada para melhorar o serviço prestado aos catarinenses
Um evento virtual com a participação de autoridades dos poderes e órgãos públicos selou o lançamento da InovaGovSC, a rede