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SANTA CATARINA – Município de Itajaí atende à recomendação do MPSC e ajusta vacinação para facilitar acesso, evitar filas e atender públicos prioritários

19 de julho de 2021

O Município de Itajaí atendeu à recomendação da 13ª Promotoria de Justiça e providenciou os ajustes necessários para corrigir o

SANTA CATARINA – Em Lages, medidas protetivas de urgência não serão mais prorrogadas automaticamente

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19 de julho de 2021

As medidas protetivas de urgência em vigor, que haviam sido prorrogadas automaticamente até 31 de julho de 2021 nos municípios

SANTA CATARINA – Projeto do MPSC articulou a criação de Procon no Município de Taió

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16 de julho de 2021

A Promotoria de Justiça da Comarca de Taió, por meio do projeto “Criação e fortalecimento dos Procons municipais”, do Ministério

SANTA CATARINA – Júri condena a mais de 21 anos de prisão homem que matou mulher em Blumenau

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16 de julho de 2021

O Tribunal de Júri da Comarca de Blumenau seguiu o entendimento do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenou

SANTA CATARINA – MPSC reforça a importância de vincular diretrizes, metas e estratégias dos planos municipais da Educação aos Planos Plurianuais dos municípios

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16 de julho de 2021

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reforça a importância de que os municípios catarinenses contemplem as diretrizes, metas e

SANTA CATARINA – Condenado a mais de 12 anos homem que tentou matar companheiro em Criciúma

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16 de julho de 2021

Um homem que jogou água fervendo e esfaqueou o companheiro foi condenado pelo Tribunal do Júri da Comarca de Criciúma

Presidente do CNPG e PGJ do Amapá, Ivana Cei, prestigia entrega Medalha do Mérito do MP de Roraima

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15 de julho de 2021

A presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procuradora-geral

SANTA CATARINA – Presidente da Câmara Municipal de Florianópolis se compromete com MPSC a só aprovar projetos de lei que dão nomes a ruas em loteamentos regularizados

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15 de julho de 2021

Os projetos de lei para a nomeação de ruas em Florianópolis só serão aprovados nos casos em que as vias

SANTA CATARINA – Rede de inovação do setor público, InovaGovSC é lançada para melhorar o serviço prestado aos catarinenses

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15 de julho de 2021

Um evento virtual com a participação de autoridades dos poderes e órgãos públicos selou o lançamento da InovaGovSC, a rede

SANTA CATARINA – MPSC apresenta denúncia contra casal que teria feito sexo na frente de crianças, consumido e permitido que uma criança se intoxicasse com drogas em um motel de Jaraguá do Sul

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14 de julho de 2021

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) apresentou à Justiça denúncia contra um casal que teria ido ao motel levando

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