Atuação
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BELÉM: MP expede apelação à Justiça contra delegado e policiais por tortura e abuso de autoridade.
O promotor de Justiça da 2ª promotoria de Justiça de Direitos Humanos e Controle Externo da atividade policial Franklin
MP pede condenação e Juiz decreta prisão preventiva de Vereador em Amparo do São Francisco
O Ministério Público de Sergipe, por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça Cível e Criminal da Comarca de Propriá, representada
PARÁ: Ministério Público recomenda suspensão das licenças para mineração no noroeste do Estado
Órgãos públicos estaduais e federais foram recomendados a só concederem autorizações depois de consulta prévia, livre e informada, conforme prevê
Atas das Comissões Permanentes
Julho de 2013 II Reunião Ordinária do GNDH – Ata da reunião da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos Humanos
Documentos
Normas Regimento Interno Reuniões e Conferências Atas das Reuniões Ordinárias Atas das Reuniões Extraordinárias Atas das Comissões Permanentes Atas das
Atas das Reuniões Ordinárias
2013 Ata da II Reunião Ordinária do GNDH, realizada em 05 de julho de 2013 Ata da I Reunião Ordinária
Comissão Permanente de Educação – COPEDUC
A Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos, órgão do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de
Comissão Permanente de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – COPEVID
O trabalho da COPEVID busca análise, discussão e padronização de entendimentos, visando auxiliar o operador jurídico que milita na área.
Comissão Permanente de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito – COPEDH
A Comissão Permanente de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito integra o Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão