SANTA CATARINA – 20 Anos do Estatuto da Cidade: discussão sobre Plano Diretor e Orçamento encerrou evento
O evento “20 Anos do Estatuto da Cidade” encerrou sua programação nesta quinta-feira (8/7) com a palestra Plano Diretor e
SANTA CATARINA – MPSC obtém liminar que obriga dono de casarão histórico a proteger o imóvel contra o colapso da estrutura e invasores
A empresa Corbetta Construções e Empreendimentos Ltda está obrigada a adotar medidas emergenciais para prevenir o colapso da edificação e
SANTA CATARINA – MPSC lança campanha para mostrar que a melhor vacina é a que está disponível e que é a imunização coletiva que torna a vacinação eficiente contra a covid-19
Para incentivar a imunização coletiva da população com a vacina que é oferecida nos postos de vacinação dos municípios, o
SANTA CATARINA – MPSC obtém liminar para regularização da estrutura de escola estadual em Itajaí
A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí obteve na Justiça uma liminar para que o Estado apresente, em 30
SANTA CATARINA – MPSC tem dois projetos semifinalistas no Prêmio CNMP 2021
Dois projetos do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) são semifinalistas do Prêmio CNMP 2021. A Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho
SANTA CATARINA – Mantida prisão preventiva de investigados na quarta fase da Operação Et Pater Filium
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a prisão preventiva dos presos em Florianópolis durante
SANTA CATARINA – Política urbana e segregação socioespacial é tema do segundo dia do evento 20 anos do Estatuto da Cidade
O evento “20 anos do Estatuto da Cidade” debateu, na manhã desta quarta-feira (7/7), o tema “Política urbana e segregação
SANTA CATARINA – Homem que matou outro em plena praça em Herval do Oeste é condenado pelo Tribunal do Júri
O Tribunal do Júri da Comarca de Herval d’Oeste condenou a 22 anos e 10 meses de reclusão, em regime
Em reunião extraordinária, CNPG debate impactos de iniciativas legislativas sobre a atuação do Ministério Público brasileiro
Nesta terça-feira (6), em Brasília (DF), na sede do Ministério Público Militar, foi realizada uma reunião extraordinária do Conselho Nacional
SANTA CATARINA – Evento virtual debate avanços e desafios do Estatuto da Cidade em seus 20 anos de vigência
O Ministério Público de Santa Catariana (MPSC), em parceria com a Escola do MP e o Ministério Público de Contas