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SANTA CATARINA – Júri condena a 12 anos de prisão homem que cometeu homicídio com ajuda de adolescente em Blumenau

6 de julho de 2021

Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) por homicídio qualificado foi condenado pelo Tribunal do Júri da

SANTA CATARINA – Quarta fase da Operação Et Pater Filium é deflagrada nesta terça-feira no Planalto Norte

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6 de julho de 2021

Na manhã desta terça-feira (6/7), o Ministério Público catarinense deu início à quarta fase da Operação Et Pater Filium. Já foram

Após sabatina, CCJ do Senado aprova indicações do Ministério Público e da Justiça para o Tribunal Superior do Trabalho (TST)

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5 de julho de 2021

A vice-presidente para a região Norte do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG)

SANTA CATARINA – Condenado homem que matou vizinho por reclamação de barulho em Blumenau

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5 de julho de 2021

Um homem denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) foi condenado por homicídio duplamente qualificado e por porte ilegal

SANTA CATARINA – MPSC obtém sentença que obriga Conselho Tutelar de Bombinhas a acompanhar adolescentes em Delegacia

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5 de julho de 2021

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Porto Belo obteve na Justiça uma sentença obrigando o Conselho Tutelar do

SANTA CATARINA – MPSC, TCE e MPC apresentam Painel Investimento em Educação em live na quinta-feira

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5 de julho de 2021

Com o objetivo de apresentar os painéis sobre investimento em educação aos secretários de educação, aos profissionais da área, aos

SANTA CATARINA – MPSC recomenda a Vereadores de Florianópolis que só aprovem nomes de ruas nas vias que já foram incorporadas ao patrimônio público

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5 de julho de 2021

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) recomendou aos Vereadores de Florianópolis que não mais aprovem projetos de lei que

SANTA CATARINA – ARTIGO: Estatuto da cidade: avanços e desafios

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3 de julho de 2021

Há 20 anos surgia o celebrado Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/01), uma lei que trouxe, em seu bojo, a

CNPG com a Associação do MPRN e os indicados ao Conselho Nacional do MP pedem apoio à senadora Zenaide Maia para a sabatina no Senado Federal

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2 de julho de 2021

sexta-feira (2), a presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) e procuradora-geral

SANTA CATARINA – MPSC usa ciência de dados e desenvolve ferramenta de business intelligence (BI) para fiscalizar vacinação e detectar suspeitas de fura-fila

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2 de julho de 2021

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) desenvolveu uma ferramenta para monitorar e fiscalizar a distribuição e a aplicação das

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