Santa Catarina: Confirmada liminar que determina funcionamento de UTI em Ibirama
Foi confirmada em segundo grau a medida liminar obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que determinou que o
Santa Catarina: MPSC denuncia três por tentativa de homicídio de lutadores de MMA
O Ministério Público de Santa Catarina oferece denúncia, nesta sexta-feira (16/8), contra Anderson Benevides, Charlie Molina e Everton Galvão pela
Santa Catarina: Justiça determina que município regularize vagas em creches
O Juízo da comarca de Palmitos atendeu ao pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública
Santa Catarina: GEDDA receberá Prêmio Expressão de Ecologia
O Grupo Especial de Defesa dos Direitos dos Animais (GEDDA), criado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), receberá o
Santa Catarina: Agroindústria de Garuva deverá recuperar área de preservação
A Justiça confirmou em segundo grau a sentença obtida em ação civil pública pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
Santa Catarina: Justiça nega direito de rever paternidade
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC)
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MPPE – Ibirajuba: MPPE cobra identificação nos veículos da Administração Pública
O prefeito de Ibirajuba (Agreste Central), Sandro Arandas, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de
MPPE cobra regularização de estabelecimento comercial de Condado
Para regularizar a situação do Clube Estrela, situado em Condado (Mata Norte), o proprietário Manoel de Mendonça Carneiro firmou Termo
MPPE – Congresso estadual do MPPE começa nesta quarta-feira em Muro Alto
Promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) terão a oportunidade de participar do X Congresso Estadual,