MPPE consegue condenação da ex-deputada Elina Carneiro por ato de improbidade administrativa
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu a condenação de ex-deputada Elina Carneiro por ato de improbidade administrativa. A ex-deputada
Santa Catarina: MPSC participa dos últimos eventos do Ciclo de Estudos do TCE
Nesta semana, serão realizados os dois últimos encontros do 15º Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração, promovidos pelo
MPPE continua fiscalizando a distribuição d’água nos municípios
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) continua fiscalizando a distribuição d’água pelos carros-pipa nos municípios prejudicados pela estiagem que assola
Santa Catarina: STF atende pedido do MPSC para criação de conselhos tutelares
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF) em Recurso Extraordinário que tinha
MPPE regulamenta conteúdo do site da Instituição e Intranet Ministerial
Para garantir a transparência da gestão e das ações do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o procurador-geral de Justiça, Aguinaldo
Santa Catarina: Audiência pública irá discutir Conselho Gestor da APA Costa Brava
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú, promove,
SMTT atende a demanda judicial e MP pede extinção de Processo
A Promotora de Justiça da Defesa do Consumidor Dra. Mônica Maria Hardman Dantas Bernardes peticionou o Juízo da 18ª Vara
Empreendimento residencial irregular: MP denuncia suposta prática de estelionato em Socorro
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente de Nossa Senhora do Socorro, titularizada pelo Promotor de Justiça Dr. Sandro Luiz
Santa Catarina: MPSC propõe ação civil pública contra policial militar
O Ministério Público de Santa Catarina propôs ação civil pública contra o policial Carlos Alberto Mafra pela prática de atos
Santa Catarina: MPSC e Laguna firmam TAC para garantir acesso à educação infantil
O Ministério Público e o município de Laguna firmaram um Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir