Santa Catarina: Interposto recurso contra registro do Instituto Cannabis em Brasília
A Coordenadoria de Recursos Cíveis do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) interpôs recurso extraordinário direcionado ao Supremo Tribunal Federal
Santa Catarina: OAB de Joinville adera à campanha contra a corrupção
A OAB de Joinville aderiu à campanha “O que você tem a ver com a corrupção?” nesta quarta-feira (17/4). A
Santa Catarina: Confirmada sentença que devolveu praça ao município de São José
Foi confirmada em segundo grau a sentença obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), que devolveu ao município de
Fórum da Copa discute preparativos e temas como combate à exploração sexual
Aconteceu na tarde desta quinta-feira (18), a abertura do II Seminário do Fórum Nacional de Articulação das Ações da Copa
#NAOPEC37 – Mobilização virtual contra proposta será realizada no Twitter
Acontece nesta segunda-feira ( 22), mais uma mobilização virtual contra a PEC 37. O manifesto pelo Twitter, rede social quer
Solenidade de posse do procurador-geral de Justiça de SC acontece nesta sexta
Lio Marin, à esquerda, durante a posse oficial realizada na última segunda-feira (15). Acontece nesta sexta-feira (19) a
Contrário à PEC 37, Ciro Gomes declara que a proposta é uma violência contra a sociedade
“A PEC 37 é um ato de violência contra a sociedade. Tudo o que o Brasil pede é um
Subprocurador Rodrigo Janot é o mais votado na lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República
Com 511 votos, o subprocurador Rodrigo Janot foi o mais votado na lista tríplice para o cargo de procurador-geral da
Audicon apoia o Ministério Público na luta contra a PEC 37
Após reunião, membros da Audicon decidiram prestar apoio ao Ministério Público na luta contra PEC 37 A Associação Nacional
Santa Catarina: Confirmada proibição de ligação de água sem habite-se em Xanxerê
Confirmando a decisão do Tribunal de Justiça, foi julgada procedente a ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de Santa