Projeto Favela Shopping é apresentado no MPRJ
O Subprocurador-Geral de Direitos Humanos e Terceiro Setor, Ertulei Laureano Matos, recebeu na segunda-feira (25/03) o presidente da Favela Holding,
Santa Catarina: MPSC entrega carro à Central de Penas Alternativas de Joinville
Nesta terça-feira (2/4), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) efetiva a doação de um automóvel à Central de Penas
MPRN: Audiência discutirá abordagem da mídia para crianças e adolescentes
Debater a divulgação total ou parcial, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, de nome, de documento de procedimento
MPRN: Ministério Público Eleitoral recorre para manter cassação da prefeita
O Ministério Público Eleitoral do Rio Grande do Norte entrou nesta segunda-feira (01/04) com recurso eleitoral inominado, em Mossoró. O
MPRN: Nascer com dignidade: audiência discute atenção materno-infantil
Superlotação, falta de ambulância própria, equipamentos defeituosos ou quebrados e mofo e infiltrações nos centros cirúrgicos. Esses são apenas alguns
MPRJ: Justiça determina reabertura de urgência em Petrópolis, na Região Serrana do Rio
Após ações conjuntas do MPRJ e do MPF, a Justiça concedeu liminar determinando a reabertura do serviço de urgência e
Santa Catarina: Acessibilidade em prédios públicos é tema de livro
No dia 4 de abril, quinta-feira, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) fará o lançamento do livro “Promovendo Acessibilidade
MPPE – Cortês: Comerciantes assumem compromisso de não vender bebidas às crianças e adolescentes
Mais de dez proprietários de estabelecimentos comerciais, principalmente de bares, do município de Cortês (Zona da Mata) firmaram Termo de
MPPE solicita a apreensão de animais soltos nas ruas de Paulista
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao prefeito de Paulista (Região Metropolitana) para que o gestor determine a
MPPE – Promotora alerta prefeito para estruturação de Conselho Tutelar em Lagoa de Itaenga
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), representado pela promotora de Justiça Mirela Laupman, recomendou ao prefeito de Lagoa do Itaenga