Órgãos internacionais manifestam-se contra a PEC 37
A Proposta de Emenda Constitucional 37, que vem sendo frequentemente chamada de “PEC da impunidade” ou “PEC da mordaça”, pela
CNPG escolhe representantes para o Conselho Nacional do MP
No último dia da reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), foram escolhidos os representantes dos MP Estaduais que
Ivana Cei é reconduzida ao cargo de PGJ do Amapá
Em solenidade realizada na noite da última segunda (11), no Teatro das Bacabeiras, em Macapá, a procuradora-geral de justiça
Lauro Machado Nogueira é empossado como PGJ de Goiás
A solenidade de posse do Procurador-Geral de Goiás, Lauro Machado Nogueira, aconteceu na tarde da última segunda-feira (11), na sede
Santa Catarina: Mantida condenação por improbidade de ex-Prefeita de Jaraguá do Sul
A apelação da ex-Prefeita de Jaraguá do Sul, Cecília Konell, foi rejeitada, sendo mantida condenação por ato de improbidade administrativa
Gurgel: ” Processo do mensalão não existiria se PEC 37 estivesse em vigor”
O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, avaliou que não haveria o julgamento do mensalão se o Congresso tivesse aprovado a
Santa Catarina: Vereadores de Florianópolis repudiam PEC 37
A Câmara Municipal de Vereadores de Florianópolis aprovou Moção de Repúdio à Proposta de Emenda Constitucional N° 37, conhecida como
MPRN lança projeto Promotoria Itinerante
O Ministério Público do Rio Grande do Norte lançou na tarde de hoje (11/03), na Comarca de Nísia Floresta, o
Santa Catarina: Candidatos do concurso devem verificar se inscrição foi homologada
A Comissão de Concurso publicou, na segunda-feira (11/3), o 2º Comunicado referente ao 38º Concurso Público de Ingresso na Carreira
MPMG assina TAC com bancos para aprimorar direitos do consumidor relativos à quitação de dívidas
Com a finalidade de aprimorar os procedimentos relativos à quitação antecipada de financiamentos e à portabilidade de crédito, o Ministério