Santa Catarina: Proibidas salas multisseriadas em escola estadual de Romelândia
O Ministério Público de Santa Catarina obteve medida liminar para proibir salas multisseriadas no ensino fundamental da Escola Estadual de
Santa Catarina: Liminar determina atendimento especializado a gestantes de alto risco
Foi obtida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) uma medida liminar determinando que o Estado de Santa Catarina disponibilize,
Sindicado dos Magistrados do Ministério Público de Portugal posiciona-se contra a PEC 37
A Direção do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público de Portugal (SMMP), no último dia 26,
MPPE – Rede Meio Ambiente Patrimônio lança Portal na próxima quinta-feira
Mais um passo será dado na próxima quinta-feira (7) em direção ao cuidado, proteção e preservação do meio ambiente e
MPPE- Conselho Tutelar terá que ser estruturado em Igarassu
A sede do Conselho Tutelar de Igarassu (Região Metropolitana) deve ser estruturada em até 30 dias. Esse foi o compromisso
MPPE – Festas no interior são temas de TACs
As grandes festividades que acontecem no Estado são objetos de preocupação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o qual busca
MPPE – Gestores comprometem-se a estruturar matadouro de São João
Com a finalidade de regularizar o matadouro do município de São João, no Agreste, o prefeito José Genaldi Ferreira Zumba,
Suspenso processo seletivo da Prefeitura de Palmeira
Foi suspenso, por decisão liminar, o processo seletivo para contratação temporária de profissionais para integrarem o Programa de Saúde da
Discriminação de gênero: MP-GO quer que prefeito contrate concursada preterida por ser mulher
Alertado sobre o risco de prática de discriminação contra o gênero feminino, o prefeito do município de Nova Glória, José
MP-GO apura contratação de bancos para pagamento da folha do funcionalismo estadual
Uma notícia dando conta que a Caixa Econômica Federal (CEF) teria sido contratada sem licitação pelo Estado de Goiás para