MPPE – Combate ao nepotismo e ao acúmulo de cargos são temas de recomendações
Combater o nepotismo e exigir dos servidores públicos da administração direta e indireta do município de Itambé (Zona da Mata)
MPPE combate poluição sonora em casa de shows do Sertão
Com a finalidade de adotar medidas para combater a poluição sonora, o representante da casa de shows Styllus, localizada no
MPPE – Promotor faz alerta contra a criação irregular de animais em zona urbana do Recife
A presença de animais em área urbana motivou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a emitir recomendação à Diretoria de
MPPE – Recomendação reprime venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes em Ingazeira
Reprimir o fornecimento de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes no município de Ingazeira, no Sertão do Pajeú. Este é
Artigo em O Estado de São Paulo critica PEC 37
Aprovada em comissão especial da Câmara dos Deputados, a proposta de emenda constitucional (PEC) que restringe os poderes de investigação
Promotoria do Consumidor pede interdição de Feiras Livres de Aracaju
Depois de comprovar a inadequação para o comércio de alimentos, sobretudo os de origem animal e outras irregularidades, o Ministério
TJ mantém condenação de um médico e de uma funcionária do Hospital de Propriá por homicídio culposo e outros crimes
Ao julgar Recurso de Apelação, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça Estado de Sergipe decidiu manter sentença condenatória em
Compra de votos: Discurso e festa em inauguração de asfalto levam à condenação de 2 a pedido do MP-GO
Em ação proposta pelo promotor eleitoral do Ministério Público de Goiás Rafael Massaia dos Santos, o juiz Sílvio Jacinto Pereira
Ministério Público do Rio Grande do Sul realiza ato de apoio à Campanha “Brasil Contra Impunidade”
O Ministério Público do Rio Grande do Sul realizou no Litoral Norte, no último dia 07, um ato público de
MPRJ obtém decisão que bloqueia bens do presidente da Riotur
A 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Cidadania da Capital obteve decisão judicial que bloqueou parte dos bens