Plano de combate ao crack é apresentado ao MPRJ
O Vice-Prefeito e Secretário Municipal de Desenvolvimento Social do Rio de Janeiro, Adílson Pires, apresentou o novo plano de combate
Europeus criticam proposta que afeta atuação do Ministério Público Brasileiro
Associações de magistrados e de integrantes de Ministérios Públicos da Europa redigiram no dia 03 de fevereiro um documento crítico
MP-GO apura falta de canil municipal e unidade de controle de zoonoses em Mineiros
O Ministério Público de Goiás apura se inexiste canil municipal e unidade de controle de zoonoses em Mineiros. O promotor
Acordo com MP-GO fixa regras para funcionamento de drogarias em Jussara
Para garantir as condições de regularidade, continuidade, eficiência, segurança, atualidade e generalidade, além de cortesia e de modicidade das tarifas
MPPE consegue nomeação de 150 professores pelo Governo do Estado
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu que o Governo do Estado nomeasse mais 150 professores, aprovados em concurso público
MPPE – Organização do Carnaval de Buenos Aires é tema de TAC
A vice-prefeita de Buenos Aires (Zona da Mata), Ana Carolina Maranhão de Araújo, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)
MPPE cobra melhoria no fornecimento de energia elétrica em Cabrobó
As oscilações e quedas de energia que atingem o município de Cabrobó, no Sertão do Estado, levaram o Ministério Público
MPRJ: nova presidente do TJ toma posse e destaca importância do diálogo com o MP
Em sua posse como presidente do Tribunal de Justiça do Rio, a desembargadora Leila Mariano enfatizou a importância de manter
MPPB passa a integrar o Comitê de Monitoramento de Gestores de Segurança e Defesa Social do Estado
A partir de agora, o Ministério Público da Paraíba (MPPB) passa a integrar oficialmente o Comitê de Monitoramento de Gestores
CONAMP divulga nota técnica que pede rejeição e arquivamento da PEC 37
NOTA TÉCNICA N.º 02/2012 Proposta de Emenda à Constituição n.º 37/11 – Câmara dos Deputados.