SANTA CATARINA – Atuação do MPSC na Justiça Agrária promove resolução de conflitos por meio do diálogo
Por meio do diálogo, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), em parceria com a Unidade das Questões Agrárias em
SANTA CATARINA – MPSC obtém suspensão de eleição de cooperativa em Morro da Fumaça que poderia provocar aglomeração de pessoas e risco à saúde pública
A pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), a Justiça determinou o cancelamento das eleições do Conselho de Administração
SANTA CATARINA – MPSC e IGP firmam termo de cooperação com foco no combate à macrocriminalidade e ao crime organizado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Instituto Geral de Perícias (IGP) firmaram, nesta quinta-feira (25), um termo
SANTA CATARINA – MPSC e IGP firmam termo de cooperação com foco no combate à macrocriminalidade e ao crime organizado
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Instituto Geral de Perícias (IGP) firmaram, nesta quinta-feira (25), um termo
SANTA CATARINA – Proprietária é presa em flagrante por obstar ação fiscalizadora do meio ambiente
Na tarde desta quinta-feira, (25/3), equipe formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e fiscais de obras e do
SANTA CATARINA – Proprietária é presa em flagrante por obstar ação fiscalizadora do meio ambiente
Na tarde desta quinta-feira, (25/3), equipe formada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e fiscais de obras e do
SANTA CATARINA – MPSC celebra acordo de R$ 12 milhões que custeará 20 leitos de UTI para COVID19 em Joinville
O Ministério Público de Santa Catarina, através da 13ª Promotoria da Comarca de Joinville, celebrou acordo cível em uma ação
SANTA CATARINA – Estado tem três dias para comprovar cumprimento das decisões judiciais que determinam a utilização de critérios técnicos e científicos na adoção das medidas recentes de enfrentamento à pandemia
A 33ª Promotoria de Justiça da Capital requereu e o Juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública determinou três dias para
SANTA CATARINA – Tutorial explica como destinar parte do IR para ações dos Fundos da Infância e Adolescência e do Idoso
Quer saber como direcionar parte do seu Imposto de Renda (IR) para o Fundo para a Infância e Adolescência (FIA) e o Fundo
Covid-19: CNPG emite Nota de Pesar
NOTA PÚBLICA O Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) vem, no momento em