O MPPA por meio dos promotores, Angela Maria Balieiro Queiróz, Maria das Graças Corrêa Cunha e Afonso Jofrei Macedo Ferro membros do GT em Educação e da promotora Viviane Lobato Sobral Franco visitou na segunda (2), obras de construção da Escola Estadual de Educação Tecnológica (EETEPA) em Barcarena, região metropolitana de Belém.

A visita de inspeção contou ainda com a Pedagoga do MP, Cintia Cristina Cordeiro Damasceno e com a secretária adjunta de logística escolar, da Seduc, Lucilene Bastos Farinha Silva.

O objetivo principal da visita foi verificar as condições da obra de construção da EETEPA, conforme o que ficou deliberado na reunião do dia 26 de maio do GT em Educação.

Outro foco de discussão nessa reunião: a visita teria também como referência o diagnóstico realizado pelo Tribunal de Contas do Estado Pará (TCE) acerca da qualidade do ensino médio paraense, considerado um dos piores do Brasil, com elevada taxa de abandono, conforme os índices do Sistema de Avaliação de Educação Básica (SAEB). (Leia em DIAGNÓSTICO).

FATOS

O GT em Educação do MPPA constatou que a obra da EETEPA fora iniciada no ano 2010, orçada em R$5.452.977,23 e, segundo a secretária adjunta Lucilene Farinha, por questões documentação a obra ficou paralisada até 2013 e, no mesmo ano, retomada com previsão de entrega em agosto de 2014.

Segundo a Seduc serão ofertados vários cursos na escola de educação tecnológica, todos a partir de audiências com a comunidade e de estudos das demandas de profissionalização de cada região.

Dados da Seduc indicam que a verba para construção da EETEPA de Barcarena foi disponibilizada por meio de repasse do governo federal, mas tem também um aditivo da Seduc por alterações no projeto original.

Houve durante a visita da equipe do MP a obra, declaração de uma gestora na área educacional que fez questão de frisar de que “recurso não é problema na área da Educação”, deixando indagação no ar.

CONCLUSÕES

“Face às questões observadas e relatadas durante a visita, a promotora de Justiça titular da comarca de Barcarena, Viviane Lobato Sobral Franco instaurou um procedimento administrativo para acompanhamento da construção da EETEPA Barcarena a ser desenvolvido em parceria com o Ministério Público Federal e com o apoio do GT – Educação do Ministério público do Estado do Pará.

O GT- Educação estará realizando visitações às outras escolas tecnológicas que estão em fase de construção nos seguintes municípios: Breves, Barcarena, Santarém, Oriximiná, Santana do Araguaia, Xinguara, Parauapebas, Novo Progresso, Tucuruí, Tome Açu e Vigia.

DIAGNÓSTICO – A vista de inspeção do GT Educação do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) teve como referência a “Auditoria operacional em ações de governo na área de Educação” realizada no final de 2013 pelo TCE e Ministério Público de Contas representado pela subprocuradora Silaine Karine Vendramin.

O trabalho da auditoria operacional (AOP) foi realizado por meio de visitas de estudo em 28 escolas visitadas e abrangeu 12 municípios em 6 regiões a do Rio Caeté, Tocantins, Guamá, Rio Capim, Marajó e Região metropolitana.

Neste universo houve a constatação de 80% das escolas visitadas não possuem representantes de associação de pais e mestres e 32% não possuem representantes dos estudantes.

A auditoria realizada na área da Educação teve o condão de avaliar aspectos da gestão das escolas públicas estaduais de ensino médio quanto ao apoio acompanhamento e avaliação de desempenho das escolas, bem como de seus gestores, por parte da Seduc.

 

Texto – Edson Gillet com informações da PJ Angela Balieiro Queiroz
Fotos – PJ Educação e Edyr Falcão