BELÉM: CAO Cível promove reunião mensal do GT Agrário para discutir Plano estratégico de Atuação
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro Apoio Operacional Cível (CAO-Cível), coordenado pela promotora de Justiça Fabia de Melo-Fournier, promoveu ontem, 2, reunião mensal do Grupo de Trabalho (GT) Agrário, para discutir os informes relativos às atividades de cumprimento do Plano Estratégico de Atuação em Questões Agrárias e Fundiárias (PEAF).
A reunião foi composta pelos promotores de Justiça, integrantes do GT agrário, Ione Missae da Silva Nakamura e Lilian Regina Furtado Braga (Santarém); Jeanne Maria Farias de Oliveira (Redenção); João Batista de Araújo Cavalero de Macedo Junior (Itaituba); Eliane Cristina Pinto Moreira (Castanhal); Frederico Augusto de Moraes Freire (Abaetetuba);Grace Kanemitsu Parente e Érika Menezes de Oliveira (Altamira); Francisca Suênia Fernandes de Sá (Goianésia do Pará e Tucuruí); Herena Neves Maués Coorêa de Melo (Ananindeua); Danyllo Pompeu Colares (Bragança) e Louise Rejane de Araújo Silva (Bonito).
A promotora de Fabia Fournier informou aos participantes as diretivas estabelecidas pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em reunião na semana anterior, em Salvador, com vistas a uma atuação articulada nacionalmente de combate aos impactos dos agrotóxicos, ação a qual o CAO Cível aderiu, assumindo o compromisso de fomentar a criação de um Fórum Estadual sobre essa temática até o mês de dezembro de 2014, juntamente com mais nove Estados.
“O uso de agrotóxico insere-se na temática de segurança alimentar no direito agrário (uso da terra) e tem desdobramentos em diversas áreas de atuação do MP, como meio ambiente, saúde e consumidor”, ressaltou a promotora de Justiça Fabia Fournier.
Foram discutidos durante o GT os itens do Guia prático de rotinas das Promotorias de Justiça Agrárias, que será publicado em breve, dando cumprimento a mais uma etapa do PEAF, além de uma breve apresentação do Programa de Proteção dos Defensores Humanos vinculado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, realizada por Wellington Pantaleão e Fernanda Canderaro, diretor e coordenadora Nacional do Programa, respectivamente.
Ao final do dia, o Grupo ainda debateu e definiu estratégia conjunta visando o cumprimento da meta legal de 30% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassados às unidades da federação que devem ser destinados à compra de produtos oriundos da agricultura familiar para compor a merenda escolar na rede pública de ensino. Também ficou definido texto de recomendação sobre a atuação da Polícia Militar em reintegrações de posse.
Participaram também da reunião, os servidores e estagiários do Grupo Técnico Interdisciplinar (GTI) e do Centro de Apoio Operacional Cível, Tarcísio Feitosa da Silva, Paulo Marcelo da Rocha Accioli, Rui Afonso Maciel de Castro, técnicos do GTI; Rafaela de Nazaré Silva da Silva, Eva Pinheiro Bitar Garcia; Paulo Frota Júnior, analistas jurídicos; Danielle Santos da Cunha Cardoso, assessora do CAO-Cível; Ramom Silva da Silva e Lukas Dias Kawaguchi, estagiários.
Texto: CAO Cível
Edição: Assessoria de Imprensa
Fotos: Kamilla Santos