O CAOIJ realizou pesquisa na qual foi demonstrado que o MP da Paraíba é referência na implementação do SIMEC, criado pela Secretaria de Direitos Humanos (SDH). A Coordenadora do CAOIJ, Promotora de Justiça Mônica Rei Moreira Freire, solicitou a designação de 02 servidoras do MP do Pará para visitar o CAOP do MP da Paraíba coordenado pela promotora de Justiça Soraya Soares da Nóbrega Escorel, que autorizou a visita. O objetivo foi de conhecer as estratégias institucionais realizadas naquele MP.
A Promotora Mônica Freire informou que conhecer a experiência do MP da Paraíba sobre o treinamento realizado pelo CAOP será fundamental às novas ações que serão realizadas no Pará à informatização de todo o fluxo das denúncias do DISQUE 100. Ressaltou ainda que o MP do Pará é pioneiro na instalação de um Serviço estruturado do DISQUE 100, o quê foi efetivado pela Promotora de Justiça Leane Barros Fiuza da Mello. A ação valorizou a política de direitos humanos prevista a crianças e adolescentes no âmbito do MP do Pará. Na sexta-feira (21/03), as servidoras de apoio do CAOIJ, Rosivane Mendes e Carmen Tuñas, apresentaram os resultados do trabalho à Coordenadora do CAOIJ.
No período de 17 a 19/03/14 as servidoras do MP do Pará reuniram com a equipe técnica do CAOP do MP da Paraíba, servidoras Clodine Maria Azevedo de Melo (Técnico em Promotoria – Jurídico); Maricélia Pinto Ferreira da Silva (Técnico de Promotoria – Assistente Social) e Mário Rogério Antunes Filho (Oficial de Promotoria). Além de conhecerem as estratégias de implantação do SIMEC, as servidoras do Pará também receberam treinamento referente à alimentação do sistema (para cada denúncia recebida no DISQUE 100).
O SIMEC está sendo utilizado efetivamente pelo CAOIJ para recebimento dos formulários encaminhados pela Secretaria de Direitos Humanos – SDH (de Brasília). Após a visita ao CAOP MP da Paraíba será programado treinamento para uso do sistema nas Comarcas do Pará, o quê será realizado pelo CAOIJ a partir do próximo mês (abril/2014). A capital e municípios mais demandadas pelo DISQUE 100 (aquelas que recebem mais denúncias serão os primeiros a serem treinados. O cronograma do CAOIJ prevê que até o final de 2014 o sistema esteja implementado em todo o Pará.
Texto: Rosivane Mendes – CAOIJ
Fotos: CAOIJ