A 1ª Sessão Ordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) aprovou ontem, 6, por unanimidade, o projeto de resolução que dispõe sobre a reestruturação das regiões e polos administrativos do Ministério Público do Estado do Pará. Foram criados cinco novas regiões, para atender a realidade atual do estado, já que a divisão anterior havia sido aprovada em 2003. Essa decisão permitirá a otimização dos serviços prestados pela instituição, aprimorando o atendimento feito à sociedade. Vinte e um procuradores de Justiça participaram da sessão, que foi presidida pelo procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves.

“Considero as mudanças encaminhadas importantíssimas para o aprimoramento da atuação do MInistério Público, diante da atual realidade do nosso estado. Por isso o ajuste vem ao encontro das novas necessidades”, destacou o procurador-geral Marcos das Neves.

A mesa da sessão foi composta ainda pelo corregedor-geral Adélio Mendes dos Santos e pelo secretário do CPJ Luiz César Tavares Bibas. O presidente da Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), em exercício, Manoel Victor Sereni Murrieta foi convidado a participar da mesa.

 

Novas Regiões Administrativas

A resolução surgiu da necessidade da administração superior de concentrar e racionalizar suas atividades de apoio técnico e operacional em locais o mais próximo possível das sedes das Promotorias de Justiça. Atualmente a realidade do Pará é outra quanto a acessibilidade, contingente populacional dos municípios e quantitativos processuais.

O estudo do projeto para a reestruturação administrativa foi realizado pelos Centros de Apoio Operacional do MP e apresentado na sessão do CPJ pela supervisora administrativa dos CAOs, promotora de Justiça Fabia Melo-Fournier.

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Redistribuição de cargos

O CPJ aprovou também a redistribuição dos cargos de Promotor de Justiça de 1ª entrância de Bom Jesus do Tocantins, Brejo Grande do Araguaia e Santa Cruz do Arari.

Devido ao reduzido número de feitos em tramitação nessas localidades, o índice de crescimento populacional e a inexistência de varas judiciárias instaladas, os cargos foram redistribuídos para as comarcas criadas de Ipixuna do Pará e Anapú que funcionarão como Varas Ùnicas e para a comarca de São Félix do Xingu, que funcionará com mais uma vara.

Texto e fotos: Edyr Falcão, com informações do CPJ