Um workshop debateu ontem (20) em Belém os problemas e as soluções para a situação urbanística, ambiental, jurídica e patrimonial da orla da capital paraense, preocupação antiga dos moradores da cidade, a maior da Amazônia, com 65% de seu território em área insular e com a área continental cercada pela baía do Guajará de um lado e pelo rio Guamá de outro. O workshop foi promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPE) e contou com a participação de representantes do poder público, das universidades, movimentos sociais, imobiliárias e associação comercial.

“Quem deve cuidar da orla, quem é o dono da orla, quem se apropriou da orla, a quem interessa uma orla pública?”, perguntou o promotor de Justiça Raimundo Moraes na abertura do evento. “Precisamos pensar a organização da orla de acordo com seus usos públicos, esse é o desafio da cidade”, disse o procurador da República Bruno Valente. José Akel Fares, professor da Universidade da Amazônia, sustenta que a orla de Belém está em disputa. Para ele, a bola da vez é a Pedro Álvares Cabral (avenida que margeia parte dos 28 quilômetros de orla da cidade), onde as grandes construtoras projetaram investimentos para o público de alta renda. 

De fato, nos últimos anos, a partir de 2008, o debate sobre a orla se tornou mais intenso com a mudança no Plano Diretor Urbano que alterou o gabarito máximo para obras na região da avenida Pedro Álvares Cabral, perto do centro da cidade. Com isso, foram permitidas construções de mais de 20 andares na região, inicialmente margeando a avenida com vista para a baía do Guajará. Mais recentemente, foram liberadas novas obras praticamente na linha da água, sem estudos de impacto ambiental e violando a proteção legal das margens dos rios em área urbana.

A polêmica gira em torno dos edifícios Premium – de 23 andares, da Premium Participações e Quadra Engenharia Ltda. – e Mirage Bay – com duas torres de 31 andares, da construtora Cyrela. De acordo com urbanistas e pesquisadores, a liberação dessas obras traz riscos ambientais inaceitáveis para toda a população da cidade. O MPF e o MPE chegaram a obter a paralisação das obras na Justiça Federal em 2011, mas as construtoras conseguiram suspender uma liminar e prosseguiram com as construções.

A existência de visões opostas para como deve ser a ocupação da orla da cidade ficou evidente durante os debates. O representante da Ademi (Associação dos Dirigentes das Empresas do Mercado Imobiliário), João Castro Filho, mostrou exemplos do que considera integração entre arquitetura e orla urbana, com fotos aéreas de grandes torres em Miami, Fortaleza, Manaus e Recife. O representante da ACP (Associação Comercial do Pará), Clóvis Freire, disse que o mercado é motivado pelos cidadãos. “Não podemos ser egoístas. O ambiente é importante, mas é mais importante a harmonia entre o meio-ambiente e a moradia”, disse. De acordo com ele, as normas para construções em Belém são muito restritivas e, por isso, “o setor produtivo que quer ir atrás da legalidade, não vai”.

 

Já o representante do Movimento Orla Livre, José Francisco Ramos, reivindicou, ao contrário, “uma orla para todos, que discipline e limite os interesses particulares”. Para ele, a orla deve servir para atividades múltiplas, cada uma no seu lugar e é preciso planejamento para assegurar à população as áreas de lazer e contemplação. “Não faz sentido a atividade portuária e os prédios altos na orla próximo ao centro da cidade. Queremos a adesão da prefeitura de Belém a Projeto Orla (do governo federal, para ordenamento de orlas urbanas), que é um projeto de planejamento. Não pode-se admitir que não exista um planejamento para o futuro da orla de Belém”, disse.

O representante da Secretaria de Patrimônio da União, Reinaldo Redorat, apresentou as propostas de planejamento do Projeto Orla, do qual é um dos coordenadores. O projeto busca a implementação de um Plano de Gestão Integrada (PGI) para as orlas dos municípios brasileiros, mas para ser iniciado deve haver a adesão voluntária do município. A partir disso o plano é construído por representantes do setor público e da sociedade civil local, dentro de uma perspectiva de desenvolvimento sustentável.

Participaram ainda do evento representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, do Ministério do Meio Ambiente, do Ministério do Turismo, da Marinha do Brasil, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, das secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente, da secretaria municipal de Planejamento e Gestão, da Companhia de Desenvolvimento Metropolitano.

 

 

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