O procurador de justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves foi nomeado pelo governador Simão Jatene ao cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado, para o biênio 2015-2017. O decreto foi publicado hoje, 23, no Diário Oficial do Estado (Caderno 1, página 10). Neves foi reconduzido ao cargo, após assumir em abril de 2013 e exercer mandato por dois anos.

A escolha se deu após eleição realizada pelos membros do Ministério Público no último dia 5 de dezembro, que definiu a lista tríplice ao cargo de Procurador-Geral de Justiça, na qual o mais votado foi Marcos Neves, seguido do procurador de justiça Almerindo José Cardoso Leitão e do procurador de justiça Geraldo de Mendonça Rocha.

A comissão eleitoral foi composta pelos procuradores de Justiça Cláudio Bezerra de Melo (presidente) e Dulcelinda Lobato Pantoja (membro) e pelo promotor de Justiça João Gualberto dos Santos Silva (secretário).

No primeiro dia útil após a eleição, a lista tríplice foi encaminhada ao governador do estado.

O Colégio Eleitoral para esta eleição foi composto por 297 membros sendo: 31 Procuradores de Justiça e 266 Promotores de Justiça, sendo: 105 de 3ª Entrância, 119 de 2ª Entrância e 42 de 1ª Entrância.

Carreira

Bacharel em Direito pelo Cesep (atual Unama). Ingressou no Ministério Público, após aprovação em concurso público assumindo o cargo de Promotor de Justiça, em 1983. Atuou nas Promotorias de Justiça de Tomé-Açú, Bujaru, Santarém Breves, Bragança, Augusto Correa, São Miguel do Guamá, e, na capital, Juízo Singular, Entorpecentes e Imprensa.

Foi promovido, em 1998, pelo critério de antiguidade, ao cardo de Procurador de justiça Criminal, sendo lotado na 10ª Procuradoria de Justiça Criminal. Atualmente ocupa o cargo de 6º Procurador de Justiça Criminal.

Coordenador das Procuradorias de Justiça de Câmaras Criminais isoladas nos anos de 1999, 2000, 2002 e 2003. Membro do Conselho Superior do MP no período de 1999 a 2003 e 2007 a 2008. No biênio 2007/2008 foi eleito Secretário do Conselho Superior do MP e no biênio 2009/2010 foi eleito Secretário do Colégio de Procuradores de Justiça, licenciando-se em 2010 para concorrer à PGJ.

Foi Presidente do Comitê de Trabalho de Interlocução nas questões administrativas acerca das demandas que envolvem os servidores. Em diversas oportunidades atuou em substituições na Procuradoria-Geral de Justiça, Subprocuradoria-Geral de Justiça, para área Jurídico-institucional, e na Subprocuradora-Geral de Justiça, para a área técnico-administrativa, por ocasião dos afastamentos dos respectivos titulares.

Em 2011 passou a exercer o cargo de Subprocurador-Geral de Justiça para a área jurídico-institucional, licenciando-se em 2013 para concorrer ao cargo de Procurador-Geral de Justiça.

Durante a gestão do biênio 2013-2015 teve ampla participação nacional no movimento que derrubou a PEC 37. Entre suas ações, destaca-se a implantação do programa “Gestão Itinerante”, projeto que foi premiado pelo Conselho Nacional do Ministério Público em 2014, alcançando o 3º lugar em âmbito nacional. Implantou ainda o programa Estágio Cidadão, abrindo oportunidade de aprendizado e cidadania aos alunos de escolas públicas. Implantou melhorias infraestruturais em várias comarcas, com a inauguração de novas sedes e benfeitorias nas já existentes. Em 2014 passou a integrar o Conselho Fiscal do CNPG – Conselho Nacional de Procuradores de Justiça.

Em 3 de outubro de 2014 se licenciou para concorrer a recondução ao cargo de Procurador-Geral de Justiça.

Procurador-Geral de Justiça

O Procurador-Geral de Justiça, mais alto cargo da administração superior do Ministério Público, é escolhido através de eleição direta pelos membros da Instituição, quando é formada lista tríplice com os mais votados. A escolha final é feita pelo Governador do Estado, que nomeia o Procurador Geral de Justiça.

O mandato é de dois anos, podendo haver uma recondução. Este foi o último ano que puderam candidatar-se ao cargo somente integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça. A partir da próxima eleição os Promotores de Justiça que atenderem ao disposto no art. 10 da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Pará também poderão concorrer ao cargo máximo da instituição.

Dentre as funções do chefe do Ministério Público, está o encaminhamento de projetos de lei de iniciativa do Ministério Público ao Poder Legislativo, a prática de atos e decisões sobre questões relativas à administração e à execução orçamentária do Ministério Público, a celebração de convênios de interesse do Órgão e elaboração de propostas de orçamento de custeio e investimento, além de outras atribuições previstas na Lei Orgânica do Ministério Público, no artigo 18 da Subseção IV. O Procurador-geral representa o Órgão judicial e extrajudicialmente, além de presidir o Colégio de Procuradores e o Conselho Superior do MP.

Assessoria de Imprensa