O Grupo de Atuação Especial em Transporte (Gaet) do Ministério Público do Estado reuniu hoje, 8, com os engenheiros Yaeko Yamashita e Ronaldo Gouvêa, especialistas de renome nacional em transporte público e mobilidade urbana. Na pauta a composição da tarifa e o modelo de licitação adotado em outros estados para a contratação do serviço de transporte público. O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves conduziu o encontro.

A engenheira Yaeko Yamashita explicou os modelos de licitação utilizados em outros estados do país, ressaltando a necessidade de um teto. Um estudo detalhado foi apresentado e os integrantes do Gaet presentes à reunião puderam tirar suas dúvidas.

A composição da tarifa para o transporte coletivo de Belém também foi tema do encontro, com alguns itens que compões a planilha utilizada para a Região Metropolitana da capital sendo discutidos.

“Com a revisão tarifária chegaremos a um preço justo para a sociedade”, disse o procurador-geral de Justiça Marcos das Neves.

“Tudo que envolva transporte, todos os recursos arrecadados (tarifas, multas, impostos) deveriam ser revertidos para a mobilidade urbana, que é um problema que atinge principalmente as grandes cidades”, complementou Neves.

Segundo Yamashita, “nos grandes centros urbanos são colocados corredores de ônibus para reduzir o tempo de viagem”. 

A engenheira Yamashita foi convidada pela Promotoria de Justiça do Consumidor de Belém.

Participaram da reunião o procurador de Justiça Nelson Medrado, os promotores de Justiça Joana Coutinho, Waldir Macieira, Márcio Maués, Carmen Burle, Nilton Gurjão, Ângela Balieiro e Andréa Sampaio, além dos servidores André Vieira, Maylor Ledo, Marcelo Martins e José Lealdo.

EXPOSIÇÃO – Após o almoço o Gaet voltou a se reunir para assistir à apresentação do projeto proposto para a cidade de Manaus.

A engenheira Yamashita mostrou que foram identificadas as problemáticas atuais da cidade e os benefícios esperados com o projeto de reestruturação proposto, com polos, estações de integração e serviços de rede.

Ela explicou a proposta de funcionamento dos polos e linhas estruturais, com estações de transferência, com adoção da integração temporal, que permite ao usuário no intervalo de 1h30 utilizar até três conduções pagando uma só passagem. Com isso o cidadão deixa de depender de uma linha e tem acesso a toda a rede de transporte.

Também foi apresentado o modelo de delegação proposto, que disciplina a relação entre o poder público e o prestador do serviço, regulando o objeto de outorga e as condições de entrada, operação e saída no mercado.

Tratou também da base legal (leis) e base jurídica (edital e contrato) do serviço, com seu modelo de gestão (operacional, econômica, financeira e de relações institucionais).

Ao final o procurador-geral de Justiça agradeceu a presença dos engenheiros na reunião do Gaet.

Texto e fotos: Edyr Falcão