BELÉM: GT Agrário discute questões de desmatamento e recuperação de áreas degradadas
O GT Agrário procedeu a sua 4ª reunião do ano de 2015 nesta sexta-feira, 29, com uma pauta extensa que discutiu Educação no Campo e Educação Rural, formação de um subgrupo para discutir uma estratégia de abordagem ao desmatamento/desflorestamento, recuperação de áreas alteradas e degradadas em assentamentos rurais, à taxonomia do Ministério Público quanto às questões agrárias na Amazônia.
Na primeira parte da reunião foi trabalhada a possibilidade de construção de uma ação de cidadania nos territórios quilombolas, assentamentos coletivos e tradicionais como forma de apoiar a construção de cidadania nestes espaços.
O promotor de Justiça Frederico Augusto de Morais Freire lembrou as diversas realidades amazônicas onde há presença de populações tradicionais como os ribeirinhos, populações com pouco acesso aos serviços públicos.
A 12ª promotora de Justiça Agrária de Marabá Jane Cleide Silva Souza lembrou a existências de assentamentos rurais na região sul e sudeste do Pará que necessitam de diligências, fator de grande importância para o Ministério Público viver a realidade dos assentamentos e as ações de cidadania que podem contribuir para o fortalecimento do assentamento. Ficou pactuada a construção de critérios de escolha para indicação do primeiro assentamento ou território quilombola que irá receber a visita da ação de cidadania do Ministério Público.
A segunda pauta teve a contribuição da equipe da Secretaria de Educação do Estado do Pará, representados pelos professores João Guilherme, Vania Legal e Tony Vilhena. Durante a exposição foi feito um relato das questões que envolvem atendimentos escolares aos territórios rurais e a perspectiva de construção de um novo modelo de educação rural, respeitando as características e a diversidade das populações rurais na Amazônia.
O promotor de Justiça Rodier Barata Ataíde trabalhou na parte da tarde do uso da taxonomia do Ministério Público quanto às questões agrárias na Amazônia que são abordadas pelos Promotores de Justiça. Segundo os Promotores é necessário adaptar alguns termos que possa explicitar o trabalho e a especificidade da ação da Promotoria Agrária.
A 7ª promotora de Justiça Agrária Ione Missae da Silva Nakamura comentou que é necessário ter essa abordagem especifica que possa receber informações sobre as características do trabalho dos Promotores Agrários que atuam nos rincões onde estão presentes as comunidades isoladas.
Para próxima pauta da 5ª reunião marcada para dia 29 de junho haverá uma abordagem sobre a construção de informações de áreas de possível conflito agrário para um trabalho de prevenção.
Texto: GT Agrário – Tarcísio Feitosa
Fotos: José Venícius
Edição: Fernanda Palheta (graduanda em jornalismo)
Assessoria de Imprensa