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BELÉM: GT da Infância e Juventude discute fiscalização de medidas socioeducativas

Author admin

Published on: 1 de setembro de 2015

O Grupo de Trabalho da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), realizou reunião ordinária, no último dia 28, para discutir a fiscalização do cumprimento das Medidas Socioeducativas (MSE) em meio aberto.

A escolha do tema decorreu do reconhecimento da necessidade de se aprimorar a atuação dos promotores de Justiça no âmbito da fiscalização das MSE de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à comunidade.

A atuação das promotorias segue as orientações do Provimento conjunto da Procuradoria-Geral de Justiça e da Corregedoria-Geral de Ministério Público (PGJ/CGMP nº 07/2015), que dispõe sobre os instrumentos de controle de atuação funcional quanto à fiscalização periódica de entidades ou programas destinados ao cumprimento de medidas socioeducativas não privativas de liberdade de Prestação de Serviços a Comunidade e Liberdade Assistida, e dos direitos e deveres dos adolescentes submetidos às referidas medidas, por parte do Ministério Público.

A reunião ocorreu no auditório das promotorias da infância e juventude.

Em busca de melhores meios, não apenas para a realização da fiscalização, mas também e principalmente para a atuação dos membros do MPPA, devido os resultados das fiscalizações, o Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude), em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), convidou o promotor de Justiça Marco Aurélio de Freitas para proferir palestra com demonstração das dificuldades que provavelmente serão encontradas, e oferecer sugestões para as soluções dos problemas.

“Marco Aurélio possui vasto conhecimento e atuação reconhecida na área, e demonstrou algumas das dificuldades que são encontradas pelos promotores ao realizar as fiscalizações, e também apontou soluções para os problemas”, disse a promotora de Justiça e coordenadora do CAOIJ, Mônica Rei Moreira Freire.

Texto: CAO Infância e Juventude
Edição: Assessoria de Imprensa
Fotos: Letícia Miranda