Sessão solene presidida pelo procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves alusiva ao Dia Nacional do Ministério Público foi realizada pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) nesta sexta (13), na sede do MP em Belém.

Membros e servidores da instituição ministerial foram homenageados, agraciados e diplomados através da concessão de honrarias. A solenidade contou com a presença de autoridades dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

Destacamos trechos do discurso do procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves proferido na sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado que marcou o Dia Nacional do Ministério Público brasileiro, data que é comemorada em 14 de dezembro.

“Quero saudar aos colegas do MP, que assim como eu, completam 30 anos de trabalho neste parquet”.

“Chegamos ao fim do ano. Considero este ano especial marcado por dificuldades e um fato trágico com o falecimento em acidente de nossa procuradora-geral Maria das Graças Azevedo, eleita e nomeada”.

“Quero exemplificar essas dificuldades encontradas neste ano, com a parábola do coelho e da raposa”.

Assim se reporta o PGJ:

“Reza a história que os dois empreendem uma luta. A raposa luta pela comida e o coelho pela vida e, por isso, o coelho sempre escapa”

“O MP em sua essência luta pela vida e pela nossa legitimidade, que é a sociedade por isso, somos como o coelho, sempre escapamos”.

“Apesar de todas as dificuldades neste ano, este também foi um ano de conquistas, porque vencemos. Eu gosto de dificuldades e desafios e sempre recorro ao pensamento de Giordano Bruno (*) no que se refere a tese dessa questão relativa a dificuldades”.

“Quero expressar meus agradecimentos aos nossos parceiros, como os órgãos de segurança tanto militar como civil, assim com o MPF a Defensoria Pública, enfim a todos os órgãos que tratam da defesa da segurança pública e institucional e da Justiça no âmbito estadual, federal e municipal”.

“Nossa mensagem é pela paz social, pelo fortalecimento das parcerias em 2014 e de otimismo por estarmos aqui e, cada vez, mais elevarmos o MP por meio de seus membros e servidores”

“O meu muito obrigado a todos aqueles que lutam pelo bem comum e pelos ideais de Justiça”, finalizou.

(*) Giordano Bruno teólogo, filósofo, pensador, escritor e frade dominicano nascido em Roma (Itália) no século 16.

OUTORGA – Presidida pelo procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves a sessão solene do CPJ alusiva ao Dia Nacional do Ministério Público compreendeu a outorga do Colar e Medalha do Mérito Institucional, Diploma de Honra ao Mérito da Corregedoria-Geral e o prêmio Procurador de Justiça “Artemis Leite” concedido pela Associação do Ministério Público do Pará (Ampep).

HOMENAGEADOS – Os homenageados com a outorga do Colar do Mérito Institucional pelo egrégio Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) Neves foram o procurador da República Alan Rogério Mansur Silva e a ex assessora de Planejamento, Orçamento e Programação Financeira do MPE, Raquelita Athias.

AGRACIADOS – Foram agraciados com a Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado do Pará os promotores de Justiça Milton Luís Lobo de Menezes, Edson Augusto Cardoso de Souza, Natanael Cardoso Leitão, Sumaya Saady Morhy Pereira e o servidor André Luiz dos Santos Anchieta.

DIPLOMAS – No Dia Nacional do Ministério Público, a Corregedoria-geral do MP entregou Diplomas de Honra ao Mérito aos membros do MPE premiados por trabalhos forenses.

O corregedor-geral Adélio Mendes dos Santos, juntamente com a Comissão especial de membros selecionaram, após minuciosa análise-técnico jurídica, o melhor trabalho forense em cada categoria ou entrância, efetivamente apresentados no período de 1º de janeiro a 31 de outubro deste ano pelos membros do MP.

Entre os membros que tiveram trabalhos selecionados o promotor de Justiça Carlos Stilianidi Garcia, na categoria 3ª entrância com o trabalho intitulado “Medida Cautelar sigilosa, no curso de investigação da prática dos delitos de difamação e injúria referente ao Processo Criminal, em tramitação na 1ª Vara de Inquéritos policiais de Belém”.

Tivemos ainda o promotor de Justiça Daniel Henrique Queiroz de Azevedo, selecionado na categoria 2ª entrância com o trabalho “Ação Civil Pública de improbidade administrativa, com medidas liminares de afastamento do cargo, quebra de sigilo bancário, bem como indisponibilidade de bens, em tramitação na Comarca de Barcarena”.

ARTEMIS – A Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep), presidida por Samir Dahás procedeu à entrega do Prêmio Procurador de Justiça “Artemis Leite da Silva”. As comissões julgadoras escolheram os dois melhores trabalhos forenses nas áreas cível e criminal e cada peça foi avaliada pelos critérios de forma de apresentação, correção de linguagem e conteúdo jurídico.

Os premiados na categoria cível foram os promotores de Justiça Daniel Henrique Queiroz de Azevedo e Érika Menezes de Oliveira, 1º e 2º lugares, respectivamente. Já na categoria criminal foram premiados em 1º lugar o promotor de Justiça Armando Brasil Teixeira e em 2º lugar a procuradora de Justiça Candida de Jesus Ribeiro do Nascimento.

HISTÓRICO – Em 14 de dezembro de 1981, era editada a Lei Complementar nº 40, que, por seus inegáveis avanços, tornou-se o marco temporal que legou ao Ministério Público sua vocação institucional voltada à representação legítima e independente da Sociedade. Desde então, a Instituição alcançou outros importantes avanços que culminaram com a edição da Carta Cidadã de 1988. A partir desse momento, o Ministério Público passou a tutelar a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, sendo dotado para isso de indispensáveis garantias constitucionais para o exercício legítimo de suas atribuições. Sem paralelo em outros países, o Ministério Público brasileiro vem-se destacando como um dos principais protagonistas na evolução da cidadania nacional.

DISCURSOS – Em seu pronunciamento o corregedor-geral do MP Adélio Mendes dos Santos destacou a lei complementar que instituiu as três condecorações outorgadas anualmente pelo Colégio de Procuradores de Justiça, em comemoração ao Dia Nacional do Ministério Público. “A concessão anual do Diploma de Honra ao Mérito ficou sob a responsabilidade da Corregedoria-Geral do Ministério Público, obedecendo alguns critérios” enfatizou.

O corregedor Adélio Mendes lembrou dois momentos que entristeceram o Ministério Público recentemente, que foram a perda da procuradora de Justiça nomeada ao cargo de PGJ, Maria das Graças Azevedo e do sargento PM Josenilson Silva Pinto.

Enalteceu o trabalho dos procuradores de Justiça integrantes da Comissão Especial que escolheu os trabalhos jurídicos vencedores: Geraldo Rocha, Célia Filocreão e Cândida Nascimento. “Embora estivessem assoberbados de serviços, em vista da quantidade de processos sob suas responsabilidades, não se furtaram em colaborar com este órgão censor, motivos pelos quais desde já agradecemos”, ressaltou Adélio Mendes.

AMPEP – Ao discursar durante a solenidade o presidente da Ampep, Samir Tadeu Moraes Dahás Jorge fez alusão à luta do promotor que dá o seu suor em favor da causa ministerial e demonstra total empenho e compromisso na defesa dos interesses da sociedade. Fez questão de enaltecer o grau de competência do promotor na sua missão ministerial e, por fim, recordou a luta do MP que contou com a adesão da população para derrubar a famigerada PEC 37. Ao finalizar parabenizou a todos e, em especial, os ganhadores e os concorrentes ao prêmio Artemis Leite.

MPF – O procurador da República Alan Mansur, um dos homenageados com o Colar do Mérito Institucional, falou da alegria em ter sido agraciado pelo MP do Estado e da importância do MP brasileiro para a sociedade. Lembrou ainda da atuação conjunta do MP Federal e Estadual, que com seus quadros de membros, servidores e estagiários percorrem todo o Estado do Pará e atuam firmes na defesa da população.

A luta contra a PEC 37 também foi citada pelo homenageado. “Não foi à toa que no mês de junho o povo foi às ruas em todo o país, e, com muita intensidade, no Pará, para, dentre outras reivindicações e defender as prerrogativas e a investigação do Ministério Público. Evitar um dos maiores golpes no combate à criminalidade. Foi à maior defesa da instituição já feita na história”, destacou Mansur.

Veja AQUI o álbum completo com mais fotos do evento e de todos os homenageados.

 

Texto – Edson Gillet
Fotos – Edyr Falcão e Fernanda Palheta