O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, reuniu na sexta-feira, 21, com o procurador-geral do Estado Caio Trindade e técnicas da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), para avaliar as providências a serem adotadas em relação ao lixo tóxico e rejeitos da Uspam/CBB, abandonados na zona rural do município de Ulianópolis a céu aberto, colocando em risco as pessoas, fauna e flora da região.
Participaram da reunião os promotores de Justiça Nilton Gurjão das Chagas (CAO do Meio Ambiente), Fabia Melo-Fournier (CAO Cível), Ivanilson Paulo Corrêa Raiol (CAO Criminal), Louise Rejane de Araújo Silva, Maria Cláudio Vitorino Gadelha e Márcio Silva Maués de Faria.
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O CASO – O material tóxico industrial começou a ser depositados na área em 2000, quando a empresa paulista Companhia Brasileira de Bauxita (CBB) cessou as atividades de exploração do minério e criou a Uspam (Usina de Passivos Ambientais), responsável pela destinação final adequada de resíduos industriais. A incineração de parte do material seria através do forno que antes era usado na calcificação da bauxita. Como a legislação ambiental não foi cumprida, em 2003 o MPE ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela antecipada contra a empresa.
A ação foi acatada e decidiu pela cessação das atividades irregulares da CBB/Uspam em Ulianópolis. A empresa cumpriu com a decisão judicial de fechar as portas, mas descumpriu a determinação de retirar os rejeitos perigosos. Com isso, todo o lixo químico ficou abandonado na área, sem o devido armazenamento.
Texto e fotos: Edyr Falcão
Assessoria de Imprensa