O procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), Mônica Rei Moreira Freire, recebeu ontem, 16, o bispo do Marajó Dom José Luiz Azcona e representantes da Comissão Justiça e Paz da CNBB Norte II, que vieram pedir atenção especial do Ministério Público do Estado (MPE) ao drama vivenciado no arquipélago do Marajó, no qual crianças e adolescentes são cooptados para o tráfico e a prostituição, sofrendo todo tipo de abuso, seja físico, psicológico ou moral.

O Ministério Público recebeu dos representantes da Comissão Justiça e Paz um documento assinado pelo bispo Dom Azcona, irmã Marie Henriqueta Cavalcante, Franssinete Florenzano, Mary Lúcia Cohen, Kléverson Rocha, Bruno Fabrício Valente, Ociralva Tabosa e Ivan Silveira da Costa.

Entre as denúncias apresentadas consta o caso das meninas conhecidas como “balseiras”, que atracam canoas nas embarcações e trocam sexo por óleo diesel e comida. Outros casos de exploração sexual de crianças e adolescentes também foram relatados.

Segundo a Comissão essa realidade já vem sendo denunciada há muito tempo. “Mas mesmo após duas CPIs da Pedofilia e a CPI do Tráfico de Pessoas, permanece inalterada, pois cidades como Portel, Breves, Melgaço e Curralinho, além de Belém, continuam servindo de rota para o tráfico internacional de seres humanos e exploração sexual de crianças e adolescentes”.

Outros pontos abordados pelos representantes da comissão da CNBB foram as ausências de representantes do Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública; a situação da segurança pública no Marajó com falta de policiais na maioria dos municípios e denúncias de corrupção, tortura contra presos e envolvimento com tráfico de drogas.

“Quem denuncia não é bem-vindo e sofre todo tipo de retaliação. È preciso ajudar a população a superar o medo, a vergonha e a tentação de permanecer omissa diante do abuso e da exploração de crianças e adolescentes, inclusive muitas pelos próprios pais e parentes. E o MPE tem papel fundamental nessa questão”, destacaram os membros da CNBB.

Ao final da reunião, entre os encaminhamentos para combater, inicialmente, alguns dos problemas apresentados foi definida a intermediação do MPE, por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal, para mapear os municípios que estão sem delegado e adotar as providências extrajudiciais ou judiciais para garantir a presença da autoridade policial.

Será definida também uma ação estratégica da sociedade civil, representada pela Comissão de Justiça e Paz da CNBB Norte II e o Ministério Público do Estado para combater todas essas violações aos direitos humanos citadas na reunião.

O procurador-geral de Justiça Marcos das Neves disse que devido ao número insuficiente de promotores de Justiça no Pará, a instituição tem procurado trabalhar com um agendamento, ou seja, o membro que estiver acumulando deve informar à sociedade do município os dias que obrigatoriamente estará na cidade para atender a população e ouvir tudo o que aconteceu durante a semana.

“Vamos fazer em 2014 um concurso público para 50 novos promotores de Justiça, o que deverá minimizar nosso déficit que hoje é de cerca de 100 membros. Novas nomeações além desse número inicial dependem de repasses e limites orçamentários”, afirmou Marcos das Neves.

Outro encaminhamento sugerido na reunião pela Comissão de Justiça e Paz da CNBB é a obtenção de dados estatísticos acerca do número de ocorrências policiais referente a exploração sexual, tráfico de pessoas e tortura no Marajó.

Neves garantiu aos representantes da Comissão de Justiça e Paz que agendará uma visita da Procuradoria-Geral e Administração Superior do Ministério Público do Estado a alguns municípios do Marajó. “O Ministério Público do Estado quer caminhar ao lado da sociedade, pois a nossa legitimidade não está no ordenamento jurídico, mas sim na sociedade civil”, disse.

Texto: Edyr Falcão (Assessoria de Imprensa)
Fotos: Fernanda Palheta (graduanda de jornalismo)