Debate técnico-científico reuniu especialistas em mobilidade urbana do Brasil e do mundo em Workshop na terça (15) em Belém do Pará.

O procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves, acompanhado do procurador Nelson Pereira Medrado, da promotora Joana Coutinho e assessores e técnicos do Grupo de atuação especial transporte (Gaes) participou do Workshop “Tarifação e Financiamento do Transporte Público” promovido pela PMB por meio da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob).

Em seu pronunciamento o procurador-geral Marcos das Neves elogiou a iniciativa do gestor municipal pela coragem e expor a sociedade sobre o tema Tarifação do transporte público. “Com essa iniciativa se começa realmente a desvendar, trazer um pouco mais de segurança, credibilidade ao que nós chamamos de planilha. Em que pese os estudos até hoje apresentados sempre ficou a dúvida, a insegurança, a incerteza sobre a justeza dessa planilha”.

E acrescentou: “O Ministério Público que ao longo dos anos sempre procurou de alguma forma contribuir ou discutir a tarifa para o bem da sociedade belemense, hoje se sente honrado de estar participando dessa mesa de debates, naquilo que nós consideramos tarifa – preço público, o que está previsto em lei”.

E concluiu: “Eu espero que hoje seja um grande dia para a municipalidade, lembrando as palavras do presidente do TCM José Araújo, que os primeiros passos estão sendo dados”.

“Antes apenas se questionava se era ou não abusivo aquele reajuste da tarifa para o transporte. Mas, desde o ano passado, a gente começou a verificar a necessidade de ir mais a fundo nos estudos dessa planilha. Já que essa planilha é baseada em métodos que tem mais de 20 anos, no caso na metodologia do Geipot”, explicou a promotora de Justiça Joana Coutinho que atua na promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor do MPE.

A promotora Coutinho disse que diante desse quadro “Resolvemos instaurar inquérito civil para apurar já que os índices não nos parecem confiáveis. Nesse sentido estudos foram feitos pelos nossos técnicos que atuam no Grupo de Atuação especial em transporte público (Gaes) criado pelo MP para esse fim”.

Acrescentou: “Nós, como Ministério Público, temos que fiscalizar as empresas. Inclusive quando as empresas apresentam uma planilha colocam muitos itens lá para o reajuste da tarifa, que tem ser observado o ano todo. Foi dito aqui no fórum, que a planilha é o quinto item que o cidadão reclama, assim como reclama da qualidade dos veículos e dos atrasos nos pontos. Mas se você calcula uma tarifa de uma forma mais transparente mostrando porque aquela tarifa é aquele valor e qual é a qualidade do transporte oferecido, o cidadão vai ficar mais satisfeito porque ele está vendo o retorno do que ele paga.

E concluiu: “Portanto, há necessidade de mudança e estamos começando pelas planilhas. O MPE quer dar qualidade ao cidadão que utiliza o serviço de transporte público”.

O debate reuniu estudiosos do tema mobilidade urbana de Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Porto Alegre e Brasília que abordaram temas, dentre eles: “Aspectos críticos da situação da remuneração do serviço em Belém” por André Vieira – assessor da Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPE); “Análise do custo do serviço” por André Dantas, da Associação Nacional de Empresas de Transportes Urbanos (NTU); “Evoluindo para o sistema BRT” por Nei Simas, consultor na área de Mobilidade Urbana.

Houve demonstração de situações análogas a de Belém que ocorre em outras capitais brasileiras como Porto Alegre que foi exposto por Márcio Saueressig, coordenador de Regulação e Transportes da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC); em Recife, pelo consultor Germano Travassos; e de Belo Horizonte, por Daniel Marx, diretor de Transportes Públicos da BHTrans.

DEBATES – O procurador de Justiça e membro do Gaes Nelson Pereira Medrado atuou como moderador na mesa de debates sobre o tema: “Refletindo sobre a questão tarifária e operação do transporte público em Belém-Pará – Troca de experiências”.

Todos os pesquisadores palestrantes debateram com a plenária vários temas pertinentes a questão da tarifação, da análise da planilha de custos e de todo o processo que envolve a mobilidade urbana.

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Texto e fotos – Edson Gillet
Assessoria de imprensa