Iniciou hoje (21), em cerimônia de abertura realizada no espaço Raízes do museu Emílio Goeldi, às 8h30, a programação voltada à I Semana da Criança e do Adolescente do Ministério Público do Estado do Pará, em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que ofertou ao público diversas serviços, como atendimento jurídico, emissão de documentos e apresentações artísticas.

O coordenador do evento e promotor de Justiça da Infância e Juventude de Belém, José Maria Lima Júnior, disse que a ideia de fazer a programação no museu foi pensando no público infantil.

“Nós pensamos em um evento da semana da criança para discutir o ECA, mas um evento para as crianças e por isso nós viemos aqui para o Museu. E eu quero agradecer a equipe do Museu Paraense Emilio Goeldi que disponibilizou o ambiente e ajudou na preparação deste momento”, disse o promotor.

Além disso, José Maria ressaltou a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente e do apoio dos parceiros do evento.

“Nós queremos também discutir esses 25 anos do ECA, que é uma carta de direitos das nossas crianças. A equipe da promotoria de justiça da infância e juventude, por meio dos promotores, por meio das nossas técnicas – a Bethania, a Marta, o Théo, a Sandra – também deram todo o suporte para que nós pudéssemos chegar aqui. Mas também só o Museu e a Promotoria da Infância não seriam suficientes para a realização desse momento e então nós tivemos as parcerias da Promotoria de Registros Públicos, da Promotoria de Família com o Reconhecimento de Paternidade. Tivemos também o auxílio da Promotoria de Meio Ambiente de Icoaraci, da Promotoria de Família, para a realização, de modo que todos os parceiros vieram aqui para prestar seus serviços à comunidade hoje. Portanto, vamos aproveitar este dia”, frisou José Maria Lima Júnior.

A promotora de Justiça e coordenadora do CAO infância e juventude, Mônica Reis Freire, que representou o procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, parabenizou os idealizadores do projeto e falou a respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente.

“Eu parabenizo meus colegas da Infância que idealizaram e que se motivaram a trazer hoje as crianças para abrirem essa semana de reflexão a respeito do ECA. A nossa legislação há 25 anos está aí como garantidora de direitos, mas ainda temos muitos desafios. Ainda que essa legislação fora do nosso ambiente de discussão as vezes seja vista por alguns representantes da sociedade apenas focando a questão do ato infracional e da responsabilização como uma Lei permissiva, temos que demonstrar durante essa semana o quanto avançamos na garantia de direitos. E hoje essa abertura é exatamente isso: é garantir o direito ao lazer para as nossas crianças, mas também a cidadania”, disse Mônica Freire.

A promotora de Justiça Viviane Veras fez agradecimentos especiais aos parceiros do evento.

“Agradecemos até aqueles parceiros que porventura os esquecemos de nominar. Agradecemos aos nossos estagiários, os servidores, a equipe do Gabinete Militar do Ministério Público e a todos os professores e a todas as crianças e seus familiares que tiraram o dia hoje para estar aqui neste congraçamento, nesta comemoração”, disse Viviane Veras.

Apresentações teatrais e musicais

Houveram, também, as apresentações: “Os Trovadores da Alegria”, que é um projeto de literatura realizado pela Escola Municipal Ernestina Rodrigues; o projeto “Música e Cidadania”: Movimento de Emaús; o teatro “Cinderela nunca mais”, da Faculdade Ideal, coordenado pela professora, Zezé Caxeado; e a apresentação Musical da Fundação Socioeducativa do Estado do Pará.

O coordenador do Projeto “Educação a partir da rua do Movimento República de Emaús – Socialização”, Darivaldo Carvalho, falou da importância do projeto em relação ao ECA.

“Essa comemoração traz para todos nós um caráter de responsabilidade, um caráter de olharmos o cuidado, o zelo por todo esse público. E hoje o ECA, nos seus 25 anos, assume também uma outra responsabilidade, mas uma responsabilidade hoje com o dever de caráter maior dentro dessa ação pedagógica”, disse Darivaldo.

Lançamento

Durante o evento, foi lançado o livro infantil “Um peixinho chamado Arco-íris” do autor Luiz Peixoto, conhecido como “Jabutigão”, que é o personagem de um de seus livros.

Luiz Peixoto agradeceu o convite para participar do evento e falou da importância da leitura para as crianças.

“Todos estão de parabéns por esse evento, porque, principalmente, a criança precisa ter essa intimidade com esses eventos, com os livros, com a música, com a literatura. Então, vocês estão de parabéns por estarem proporcionando tudo isso e eu estou muito feliz de ter ganho esse espaço. Recebi um gentil convite da pedagoga Marta e da Bethânia. Então eu estou muito feliz de estar aqui com vocês.”, disse o autor.

Ademais, houve a apresentação do livro infantil, lançado em 2013, “O menino da lanterna”, escrito por Nahan Primo Alcolumbre, de 10 anos.

Aharon Alcolumbre, o pai do escritor Nahan Alcolumbre, reconheceu, em nome do filho, a oportunidade de levar a obra infantil à esse evento que é voltado a esse público.

“É sempre gratificante para quem escreve um livro ser reconhecido pela sociedade e nada melhor do que o Ministério Público, que é o representante da sociedade, trazer o livro de uma criança para um evento como este”, disse Aharon.

O diretor do Museu Emílio Goeldi, Nilson Gaba Junior, disse que “é muito importante e muito interessante a gente estar aqui em que coincide os 25 anos de estabelecimento do Estatuto, que mudou a cara do país. Sem ele eu acho que poderíamos fazer uma previsão histórica sem estatuto e com estatuto, eu acho que já avançamos muito, mas temos muito ainda o que avançar. O Estatuto juntamente com outras leis complementares, como por exemplo a Lei Maria da Penha, vem garantir direitos que são fundamentais para a base da sociedade brasileira, que são as crianças e as mulheres. A alegria de estar aqui é muito grande”.

Ação Cidadania

A ação cidadania, coordenada pela Promotoria de Justiça de Registros Públicos, Polícia Civil do Pará e Secretaria Municipal de Saúde e Meio Ambiente (Sesma), ofertou a emissão de carteira de identidade, segunda via, retificação e lavratura de registros de nascimento, atendimento para reconhecimento de paternidade, orientação jurídica e lições ambientais.

Participaram também da ação de cidadania os promotores de Justiça João Gualberto dos Santos, Maria de Nazaré Abbade, Sinara Lopes, Leane Barros Fiúza, Maria do Socorro Pamplona e Rosilene Lourinho.

Isaque Nascimento, que, durante o evento, tirou a carteira de identidade pela primeira vez, falou que o documento “é importante para ser reconhecido na sociedade, para conseguir trabalho e outras coisas”.

Rodrigo Neves fez reconhecimento de paternidade de seu filho.

“Além de constar o meu nome na certidão, que é um direito dele, acho que o grau de importância disso não é mensurável”, disse Rodrigo.

A mãe da criança, Luana Pereira, ressaltou a facilidade do serviço oferecido.

“O projeto é bom, bem organizado, eu gostei, pois tudo é bem rápido, bem ágil. Nós tiramos nossas dúvidas e foi bom, muito bom. Gostei”, disse Luana.

Avaliação

Avaliando o primeiro dia de programação, o promotor de Justiça José Maria Lima Júnior disse:

“Eu estou muito satisfeito que a programação ela se realizou. Ela aconteceu hoje, alcançou o objetivo que era proporcionar uma manhã de lazer, diversão e cidadania para as crianças e adolescentes que viessem ao Museu Paraense Emílio Goeldi. Os serviços todos das promotorias de família, de registros públicos, de meio ambiente que esteve aqui, todos trabalharam como parceiros da promotoria da infância na realização desse evento e também os parceiros externos, todos compareceram. Tivemos ainda várias apresentações de música, dança, teatro e as crianças estão se divertindo. Teve o lanche também para todas as crianças que foi fornecido pela Associação do Ministério Público. Então, eu acho que o objetivo foi alcançado para o primeiro dia do evento, pois nós ainda temos dois dias”.

A programação continua até sábado, dia 24, com palestras e apresentações culturais e musicais, no auditório da Promotoria de Justiça da Infância.

 

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Texto: Letícia Miranda (graduanda do curso de jornalismo)
Entrevistas: Michele Lobo (graduanda do curso de jornalismo) e José Venícius
Revisão: Edyr Falcão
Degravação das entrevistas: Clotilde Leal
Fotos: Alexandre Pacheco