Em sessão especial realizada na segunda (30) presidida pelo vereador Orlando Reis, presidente da Câmara Municipal de Belém debateu-se anteprojeto de lei, elaborado pelo Ministério Púbico do Estado do Pará (MPPA).

O anteprojeto tem como objeto central readequar o horário de funcionamento de bares, boates, restaurantes e estabelecimentos similares que comercializam bebidas alcoólicas na região metropolitana de Belém.

Os promotores de Justiça, Marco Aurélio Lima do Nascimento e Harisson Bezerra representaram o MPPA designados pela Procuradoria Geral de Justiça.

O promotor de Justiça, Marco Aurélio na tribuna defendeu a iniciativa do Ministério Público estadual e enfatizou que a mesma traz o debate para a sociedade e, em especial aos segmentos organizados da sociedade civil.

Nascimento em sua mensagem destacou ainda que este é o papel do MPPA trazer para a sociedade e, em especial aos setores produtivos nas áreas do lazer, do entretenimento, da música e da cultura, o debate para se possa discutir amplamente a questão.

“O Ministério Público está preocupado é com a segurança e o bem estar da população. Não existe no anteprojeto nenhum tipo de restrição ao lazer e a diversão ao direito de ir e vir, lá na proposição da lei está assegurado todos os direitos fundamentais, conforme expressa nossa Constituição”, diz o PJ Nascimento.

Por fim deixou uma mensagem para que todos reflitam sobre o que o MP está propondo e se engajem na luta e participem dos debates em defesa do anteprojeto.

O promotor Harisson Bezerra seguiu a mesma linha do promotor Nascimento e deixou uma mensagem de otimismo ao plenário.

Bezerra, em tom conciliador levantou alguns pontos do anteprojeto e convidou a todos ao debate para que se possa ter um anteprojeto que atenda o máximo possível dos interesses da sociedade.

A presidente do Movida – movimento pelo direito a vida, criado pela senhora Iranildes Russo subiu a tribuna da Câmara e defendeu mais uma vez o anteprojeto de lei do MPPA. Recordou que ela e a família não conseguem esquecer que foram vítimas dessa violência, quando perdeu seu filho Russo.

Russo conclamou a todos que apoiem a iniciativa do anteprojeto do Ministério Público.

“Esta proposição do MP eu acredito vai reduzir a criminalidade. Se reduzir uma morte vale a pena. Porque quando alguém morre. Não é só sentimento de perda, mas toda a família fica dilacerada”, finalizou.

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Texto: Edson Gillet
Fotos: Alexandre Pacheco