BELÉM: MPPA realiza Audiência Pública para prestar contas do TAC de Resíduos Sólidos
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo, realiza, na próxima sexta-feira, 19 de setembro, às 9h, no auditório do edifício-sede Nathanael Leitão, Audiência Pública para prestação de contas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) de Resíduos Sólidos assinado entre o MPPA e as prefeituras de Belém, Marituba e Ananindeua. O evento é coordenado pelo promotor de Justiça Raimundo de Jesus Coelho Moraes e é voltado para entidades representativas da sociedade civil, instituições públicas e privadas, igrejas e demais pessoas interessadas.
De acordo com o promotor de Justiça Raimundo Moraes, o objetivo geral do evento é “estabelecer canais de comunicação direta com a sociedade, para recolher contribuições e/ou sugestões e propiciar o debate sobre a atuação do Ministério Público do Estado do Pará frente à defesa dos interesses difusos e coletivos”.
Após a prestação de contas das atividades relacionadas ao TAC de resíduos sólidos pelas autoridades responsáveis, os demais participantes podem enviar seus questionamentos sobre as apresentações para os componentes da mesa por escrito. Todos os questionamentos encaminhados serão esclarecidos.
As sugestões e contribuições recebidas no processo, bem como a ata da Audiência Pública, serão disponibilizadas aos interessados na sede da 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo e na página do Ministério Público, na internet, no seguinte endereço: http://www.mppa.mp.br a partir de 25 de setembro de 2014.
Leia AQUI o Edital da Audiência na íntegra.
Leia AQUI o TAC na íntegra
Serviços:
Audiência Pública para tratar sobre o TAC de resíduos sólidos
Horário: 9h às 13h
Local: Auditório Nathanael Leitão, edifício- Sede do Ministério Público, Rua João Digo, 100, Bairro Cidade Velha.
Mais informações na 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo
Contatos: 4008-0417 ou 4008-0411
Texto: Kamilla Santos
Revisão: Edyr Falcão
Imagem: Blog Adrielson Furtado