O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça do Meio Ambiente Raimundo de Jesus Coelho de Moraes e servidores do Grupo Técnico Interdisciplinar (GTI), Heloisa Feio, Regiane Rego e Luiza Tabosa, realizou nesta quinta-feira, 13, inspeção ao local do incêndio no lixão no bairro da Pratinha, em Belém.
Durante a inspeção, verificou-se que – além da existência do próprio lixão clandestino na área –, inicialmente ele teria sido um espaço alagado que, de acordo com o avanço na construção de casas pelas pessoas, exigia-se que o local fosse aterrado. Foi detectado também um ponto de caieira – forma rudimentar de produzir carvão – na área do lixão; método esse que pode acarretar em acidentes devido a alta taxa de material orgânico concentrado no local.
Na avaliação foram identificadas 100 famílias que moram no entorno do lixão. Entre elas, 20 estariam vivendo exclusivamente da coleta de materiais recolhidos na área. Teriam também moradores de outros bairros que iriam ao local em busca de madeiras e outros artefatos.
Entre os materiais coletados por moradores do lixão estão o ferro, a madeira, o cobre, o cano PVC, telha e garrafa, predominando o entulho de construção civil. Apesar disso, os moradores não souberam informar a quem pertence o material depositado no local.
Também chamou a atenção da equipe da Promotoria de Meio Ambiente um homem, Alex Luz de Assumpção, que apareceu na região há dois anos se intitulando como um herdeiro da antiga proprietária da área. Segundo os moradores, o homem estaria vendendo regularizações para os moradores no valor de R$150.
De acordo com promotor Raimundo Moraes, “será feita apuração penal e civil e, com base no recolhimento de depoimentos dos moradores da área, identificar quais são os proprietários e as empresas que estão depositando materiais no local. Além disso, foi requisitado abertura de inquérito policial para apurar essas irregularidades”.
Texto: Fernanda Palheta (graduanda em jornalismo) com informações do GTI
Fotos: GTI
Revisão: Edyr Falcão
Assessoria de Imprensa