O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio de seus promotores de Justiça Ioná Silva de Sousa Nunes, José Maria Costa Lima Júnior, Fábia de Melo-Fournier, Suely Regina Ferreira Aguiar Catete e Carlos Eugênio dos Santos, reuniu com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Secretaria de Saúde Municipal de Belém (Sesma), Hospital Ophir Loyola (HOL), Hospital Betina Ferro e representantes do Sindicato dos Médicos (Sindmepa) para dar continuidade a reunião em dezembro de 2014 sobre a situação dos pacientes portadores de fissura lábiopalatal nesta quinta-feira, 15, no auditório da Infância e Juventude em Belém.

De acordo com a promotora de Justiça e coordenadora do CAO Cível, Fábia de Melo-Fournier, “a reunião foi extremamente positiva. Os encaminhamentos tratados foram importantes para se definir medidas, não apenas os curtos, mas os longos prazos necessários principalmente para o atendimento dos pacientes de fissura labiopalatal”.

Na última reunião, foi observado como a direção do Hospital Ophyr Loyola está vendo a questão da transferência dos pacientes portadores de fissura labiopalatal. O Hospital realiza o serviço de atendimento e acompanhamento há quase 30 anos, mas não há política que ampare o trabalho. Após a decisão do Estado de manter o Ophir Loyola apenas especializado em serviços de oncologia, houve a necessidade de transferência para o Hospital Betina Ferro.

Para a secretária de saúde, Heloisa Guimarães, foi a melhor opção encontrada até o momento.

Todavia, enquanto o Ophir Loyola tem espaço, mas não tem mais equipe completa para atender aos pacientes, o Betina Ferro tem equipe, mas não tem espaço.

A reunião desta quinta-feira serviu também para decidir uma Comissão que cuide da assistência aos pacientes de fissura labiopalatal e políticas para estes fins. Os órgãos integrantes da comissão são: Ministério Público do Estado (MPPA), Secretaria de Saúde do Estado (Sespa), Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), Hospital Ophir Loyola (HOL), Hospital Betina Ferro de Souza, Sindicato dos Médicos (Sindmepa), Conselho Estadual de Saúde e a Associação Voluntaria de Apoio aos Portadores Fissurado Labio Palatal (AFLAB).

Para a promotora de Saúde e Direitos Humanos, Suely Catete, a reunião foi proveitosa e, com a Comissão criada, possibilitou assegurar os direitos dos pacientes de fissura labiopalatal.

“A reunião foi muito proveitosa, no sentido de que estamos assegurando os direitos dos pacientes. Ainda não se sabe até que ponto está a situação da transferência desses pacientes, então vamos esperar os encaminhamentos, bem como que haja de fato o credenciamento do serviço junto ao Ministério da Saúde. Uma vez que o Estado está dando o tratamento, porém não como política de saúde – item importante que defende o que pode ser observado no acompanhamento, passo a passo”.

Sobre a situação dos pacientes portadores de fissura labiopalatal foi discutida a questão do hospital Ophir Loyola realizar os atendimentos dos pacientes enquanto o hospital Betina se estrutura para recebê-los.

Em meio às discussões, foi questionada a situação de 80 pacientes que foram atendidos e estariam realizando os últimos encaminhamentos da cirurgia em Bauru, São Paulo. E a situação dos 50 pacientes que estão realizando tratamento no HOL. Como um dos encaminhamentos a respeito desses pacientes, restaria ao Hospital Ophir Loyola listar os indivíduos em espera para atendimento.

Encaminhamento – A Secretaria de Estado (Sespa) ficou com a incumbência de fazer contato com as secretarias municipais de saúde, para levantar o quantitativo de pacientes com fissuras labiopalatais por município. Em 15 dias, dará uma resposta de quando serão as contratações, de pediatra e ortodontista para recompor a equipe do HOL. A Sespa verificará também sobre os tipos específicos de chupetas e pipos destinados aos pacientes de fissuras labiopalatais.

A direção do Hospital Ophir Loyola encaminhará listagem dos pacientes já cadastrados e procedência dos pacientes com fissuras labiopalatais à Promotoria de Justiça da Saúde.

A Sespa fará ainda um estudo para contratação de laboratório para a confecção de próteses ortodônticas e orientará para que todos os hospitais comuniquem à secretaria sobre o nascimento de crianças com fissuras labiopalatais.

 

Texto: Fernanda Palheta (graduanda em jornalismo) com informações do CAO Cidadania/Cível
Fotos: Vanessa Pinheiro (graduanda em jornalismo)
Revisão: Edyr Falcão
Assessoria de Imprensa