O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Manoel Santino Nascimento Júnior cumpriu, nesta quinta (6) agenda de trabalho em reunião com o Ouvidor nacional de Direitos Humanos Bruno Renato Teixeira, do Ouvidor nacional da Igualdade Racial Carlos Alberto Júnior, do Coordenador do Plano Juventude Viva Paulo Victor Pacheco e do Assessor especial da secretaria nacional de juventude, Efraim Neto organismos ligados a presidência da República.

O objeto central da reunião versou as estratégias de ação com base num plano de trabalho, com o devido apoio do governo federal, articulado com o Ministério Público estadual, com as instituições da área de segurança do governo estadual e municipal e da sociedade civil.

A reunião de trabalho foi motivada sobre os acontecimentos que desencadearam uma onda de violência, na capital Belém culminando com o assassinato de 10 pessoas, provavelmente em represália ao assassinato do cabo da PM Antonio Figueiredo, fato ocorrido na terça (4) no bairro do Guamá – periferia da cidade.

Segundo o procurador-geral, Manoel Santino, “desde o primeiro momento dos acontecimentos o Ministério Público estadual vem trabalhando com as demais estruturas do governo do estado, responsáveis pela segurança no combate e nas investigações desses fatos. Ontem (5) atendendo também a uma solicitação do governo do estado, o Ministério Público designou a participação de 4 (quatro) promotores de Justiça que acompanharão os inquéritos. O promotor militar que acompanhará o inquérito policial militar, que já está instaurado, em tramitação no âmbito da Polícia Militar, e 3 promotores acompanharão o inquérito que está sendo presidido por uma equipe de delegados de polícia”.

Acrescentou ainda que: “essa participação do governo federal com as ouvidorias nacionais e os demais representantes que estiverem aqui em Belém são importantes. Mas, principalmente, tranquilizar a sociedade local, a nossa comunidade que as estruturas de segurança pública e do próprio Ministério Público estão desde a noite de terça-feira (4) trabalhando intensamente”.

Sobre o pânico difundido pelas redes sociais o procurador-geral disse: “Quero tranquilizar para que a cidade volte a ter sua vida dentro da normalidade. Não há esse pânico difundido pelas redes sociais. Até porque existe também um inquérito instaurado na delegacia de crimes tecnológicos para investigar a origem desse pânico que foi disseminado na sociedade. E, sobretudo, a parceria com a sociedade civil que estará junto do MP nos ajudando no combate eficaz a esses crimes aqui em Belém”.

O Ouvidor nacional de Direitos Humanos Bruno Renato Teixeira comentou o objetivo da vinda a Belém e sobre a questão da intervenção no Estado dessa forma:

“A nossa vinda aqui foi no sentido de prestar apoio, determinar nossa colaboração no sentido de construir pontes entre as instituições e a sociedade civil, verificar o que de fato estava ocorrendo e a partir da constatação, que todas as estruturadas do estado estão funcionando, estão empenhadas em resolver essa questão, não há que ter intervenção federal ou qualquer tipo de ação, por parte do governo federal, em intervir nas investigações levadas a efeito por parte das polícias civil e militar ou no âmbito do judiciário”.

E acrescentou que o “nós discutimos aqui no Ministério Publico foi sobre um plano de trabalho unificado entre o MP, instituições públicas e a sociedade civil”.

O Ouvidor avaliou ainda que “essa situação deve ser investigada com o máximo rigor. O que nós temos aqui é que o estado agiu rápido, as instituições estavam preparadas pra dar essa resposta e assim o estão fazendo. Há essa unidade de interesse em solucionar esse problema, por meio das instituições: o Ministério Público, a sociedade civil e todo o aparato do governo do estado. Pelas informações que nós obtivemos ao longo de todo o dia em conversa com governo estadual é que esse problema será solucionado”.

E fez um apelo: “O que nós precisamos agora é dizer para a sociedade retomar a sua rotina. Solicitar que as apurações sejam rigorosamente realizadas e que todos aqueles que cometeram os crimes devam ser responsabilizados. Essa é a posição do governo federal e nós vamos monitorar em parceria com a sociedade civil os desdobramentos desse caso lamentável no município de Belém”

O procurador-geral efetivou a reunião de trabalho acompanhado da subprocuradora-geral de Justiça, área Jurídico-Institucional Maria do Socorro Martins Carvalho Mendo; da subprocuradora-geral de Justiça, área Técnico-Administrativa Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento; da corregedora-geral, em exercício Ubiragilda Silva Pimentel; dos procuradores de Justiça Maria Célia Filocreão e Hezedequias Mesquita da Costa; do coordenador da área criminal o promotor Isaias Medeiros de Oliveira; do coordenador do Grupo de Atuação especial no combate ao crime organizado (Gaeco) Milton Menezes; dos promotores da área de direitos humanos, Carlos Stilianidi Gonçalves e Alcenildo Ribeiro da Silva e do promotor militar, Armando Brasil Teixeira.

Texto: Edson Gillet
Fotos: Edyr Falcão