Realizado no auditório do Núcleo, o evento conceituou a violência doméstica e suas diversas formas, bem como apresentou dados estatísticos e as ferramentas disponíveis na plataforma
O Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Mulher (NEVM) promoveu o lançamento do seu subsite nesta segunda-feira, 9. À frente do projeto está a promotora de Justiça e coordenadora do Núcleo, Lucinery Helena Resende Ferreira do Nascimento, que fez a abertura e explicou a importância do subsite. Compareceram à cerimônia os promotores de Justiça da Mulher Sandro Garcia de Castro, Franklin Lobato Prado e Mário Raul Vicente Brasil, servidores e estagiários da referida Promotoria, além do coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal), Mário Sampaio Netto Chermont.
“A ideia do subsite já vem amadurecendo há alguns meses. A equipe do Núcleo definiu a adoção dessa ferramenta. O primeiro motivo é as pessoas não conhecerem a Lei Maria da Penha. O trabalho de divulgação já era feito com palestras e ações em locais públicos (praças, escolas e outros), mas faltava um espaço só nosso, do Núcleo da Mulher”, explica a promotora Lucinery Ferreira que continua, “No subsite as pessoas terão acesso a todas as informações num só lugar na internet. A opção da internet permitirá a divulgação, além das ações locais, de notícias nacionais e internacionais sobre o tema”.
A respeito da Lei Maria da Penha e a orientação para a mulher que passa por esse problema e não o denuncia, a promotora Lucinery também destaca a coragem necessária para se relatar as agressões.
“Que [essas mulheres] criem coragem, tirem um dia, uma manhã e venham falar conosco e o resto nós fazemos. Ela entra na rede de proteção e nós vamos fortalecer essa mulher para ela enfrentar e saber que não precisava viver sob violência e que tem uma retaguarda aqui que pode protegê-la, que somos nós”.
A psicóloga Rosemay de Seixas Brito explica o funcionamento dos atendimentos recebidos, bem como a realização dos encaminhamentos.
“A mulher chega para o atendimento com a demanda dela. Em muitos casos, de descumprimento de medida protetiva. Nós fazemos todo o atendimento e depois preparamos um documento, encaminhando-o para os promotores.”
Ela adianta que apesar da maioria das denúncias sejam as primeiras, ainda são visíveis as queixas de mulheres que se encontram em outras situações de violência doméstica. Nesses casos de repetição, a psicóloga aconselha fortemente a não permanecer nesse vínculo.
“Encontramos muito esses casos de repetição. A mulher sabe que está numa situação de violência e ainda permanece naquilo. Então tem todo um trabalho de conversar sempre com essa mulher. Não podemos nunca desistir de colocar para ela que isso é uma situação de violência e que precisa estar atenta e denunciar, investir nesse caminho.”
Conteúdo
A apresentação do subsite foi realizada pelo analista jurídico Túlio Carlos Souza Ortiz da Promotoria de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e assessor jurídico do NEVM.
Para a promotora Lucinery Ferreira, o subsite vai expandir não apenas os projetos da Promotoria, mas alcançar e agregar pessoas no que tange a Lei Maria da Penha.
“Eu acredito que o trabalho que nós viemos fazendo de palestras, encontros em escolas e praças já estava caminhando, mas agora com essa tecnologia nós temos a internet. Qualquer pessoa, em qualquer lugar do país, vai acessar, conhecer e saber que a Lei Maria da Penha é uma lei para agregar as pessoas, não para desagregar. É uma lei de proteção para a família.”
Na página do NEVM é possível encontrar a Lei Maria da Penha e seus aspectos de forma abrangente: o que ela é e como funciona, seus precedentes históricos (surgimento) e sua importância. Além disso, conceitua, também, a violência doméstica e suas diversas formas.
Outra ferramenta interessante é a área voltada para os operadores do Direito (promotores de Justiça, defensores, advogados estudantes), na qual será possível encontrar artigos do gênero, ações penais, entre outros itens. Os interessados também podem enviar artigos – sujeitos a avaliação – para serem publicados na página.
Você também encontra estatísticas, as atividades que o Núcleo realiza e os projetos como “Lenço e Movimento” e “Mulheres Empoderadas”.
No espaço “Arte e Cultura” é possível encontrar indicações de livros, filmes e músicas que estejam relacionados à violência contra a mulher.
O subsite disponibiliza a agenda de atividades do departamento, além do espaço “Fale Conosco” no qual é possível denunciar, reclamar, pedir informações, fazer sugestões, entre outras coisas. Além disso, a todo o momento, o banco de notícias estaduais e nacionais é atualizado, oferecendo ao leitor informação e conhecimento.
Acesso
Para acessar basta ir no menu lateral direito do site do Ministério Público do Estado do Pará (www.mppa.mp.br) e clicar no link dos Centros de Apoio Operacional.
Texto: Fernanda Palheta e Letícia Miranda
Fotos: Alexandre Pacheco
Revisão: Edyr Falcão
Assessoria de Imprensa