O MPPA por meio de sua Ouvidoria-geral sedia a reunião que tem dentre os temas em discussão a Lei de Acesso a Informação (LAI): reflexão sobre denúncias anônimas.

O procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves foi o anfitrião da XXII Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público brasileiro (CNOMP) que abriu nesta quinta (2), em Belém do Pará, região Norte do País. Ao lado do procurador-geral e outros membros do MPPA a presidente do CNOMP representada pela Ouvidora do MPMG, procuradora de Justiça Ruth Lies Scholte Carvalho.

Em seu pronunciamento aos ouvidores o promotor de Justiça e ouvidor geral do MPPA, em exercício, Francisco Lauzid dos Santos fez um abordagem dentro de um contexto histórico da constituição e o do papel das ouvidorias. Destacou o papel do mediador nesse processo e desejou a todo sucesso no encaminhamento da reunião de suma importância para o Ministério Público brasileiro. 

O evento discutiu ainda o papel das ouvidorias a questão da integração, fortalecimento e modernização da gestão entre ouvidorias e, dentre os temas importantes em discussão, está a Lei de Acesso a Informação (LAI): reflexão sobre denúncias anônimas.

Uma questão crucial colocada à mesa de discussões: a minuta do Anteprojeto de lei federal para previsão da Ouvidoria e a apresentação “10 anos da Ouvidoria do MPDFT” pela ouvidora do MPDFT, Maria Rosynete de Oliveira Lima.

Outra questão discutida e em destaque foi o “Projeto de Implantação de Ouvidorias municipais nas comarcas do Estado do Maranhão” por Mariléa Campos dos Santos da ouvidoria do MPMA.

Em saudação aos ouvidores dos estados do Pará, Maranhão, Bahia, Mato Grosso do Sul, Amapá, Acre, Amazonas, Alagoas, Pernambuco, Minas Gerais, São Paulo, Goiás, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Piauí, Paraná e o Ceará o procurador-geral, Marcos das Neves deu boas vindas a todos.

Destacou que a 22ª reunião das ouvidoras “é uma prova inconteste de que estão trabalhando de forma muita intensa demonstrando a eficiência da instituição e a interlocução com a sociedade civil”.

Disse ainda que “acredito que essa reunião possa contribuir com o compromisso do MP e possa fortalecer cada vez mais a instituição ministerial”, concluiu o PGJ.

Compôs a mesa de abertura o procurador-geral, Marcos das Neves, a presidente do CNOMP representada pela Ouvidora do MPMG, procuradora de Justiça Ruth Lies Scholte Carvalho, o ouvidor-geral, em exercício, Francisco Lauzid, o ouvidor-geral, José Maria Gomes dos Santos, o promotor de Justiça, Gilberto Valente Martins Ouvidor-Geral do Conselho Nacional de Justiça e conselheiro do CNMP e o presidente da Ampep, promotor de Justiça, Manoel Murrieta.

OBJETIVO

A reunião das Ouvidorias tem como objetivo contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, buscando incentivar a integração das Ouvidorias dos Estados e da União. É o momento em que os participantes promovem o intercâmbio de experiências funcionais, administrativas e de informações sobre os métodos de registros, trâmites e levantamentos estatísticos das manifestações recebidas pelas Ouvidorias.

CNOMP

O Conselho Nacional dos Ouvidores do Ministério Público (CNOMP) foi instituído em 12 de março de 2009, em Minas Gerais. É fruto de uma associação de âmbito nacional e sem fins lucrativos, integrada pelos Ouvidores do Ministério Público dos Estados da União. A presidente do CNOMP está representada pela Ouvidora do MPMG, procuradora de Justiça Ruth Lies Scholte Carvalho.

Texto e fotos – Edson Gillet e Vânia Pinto