A 7ª Promotoria de Justiça de Família, representada pela promotora de Justiça Maria de Nazaré Abbade Pereira, concluiu nesta quinta-feira (28) o último dia do mutirão do reconhecimento da paternidade, que faz parte do projeto “Defesa da Filiação nas Escolas”, com 153 atendimentos.
Durante os dias 25, 26, 27 e 28 de maio, no período de 9h às 15h, no auditório da Infância e Juventude, a 7ª Promotoria de Família recebeu dos cartórios “Val de Cães” e “2ª Ofício” 400 registros de nascimento sem o reconhecimento paterno. Na ocasião, foram discutidos aspectos pertinentes da nova lei 13.112/2015 e esclarecida a lei 8.560/92 que assegura o direito à paternidade para toda criança.
A ação assegurou o direito de adultos e crianças que se encontravam em situação semelhante. De uma advogada que há muito já aguardava uma oportunidade de registrar o nome do pai de sua criança, até uma assistente social que reconhece a importância dos mutirões, tal como esse, pois possibilita a sociedade estar mais incentivada e conhecedora de seus direitos.
O último dia rendeu também uma história muito boa de Vanda Tapajós (31) e seu sogro Mário Mota (65). Vanda tem dois filhos. O mais velho, com dez anos, tem o nome do pai reconhecido, mas o mais novo, de um ano e oito meses, não. Ele tampouco teve a chance de conhecer o pai, que morreu há dois anos.
A ação da 7ª PJ nos últimos quatro dias possibilitou que Vanda fosse atrás dos direitos de seu menor, motivo pelo qual, logo no primeiro dia (na segunda-feira), ela foi orientada pela equipe a voltar com alguém que pudesse representar o pai, sendo o escolhido Mário Mota, seu sogro.
Tão logo eles conversaram a respeito da possibilidade do registro, Vanda o trouxe com todas as documentações em mãos para a realização do ato.
“Eu soube da ação pelo convite que recebi do cartório Val de Cães. O pai do meu filho é falecido. O mais velho já é reconhecido, mas quando o meu mais novo nasceu o pai já não estava mais presente”, conta Vanda um tanto nostálgica ao falar do marido.
Mesmo à espera do atendimento desde às onze horas da manhã, tendo em vista a quantidade de pessoas que apareceram no dia para serem atendidas, a dupla aguardou pacientemente. Já beirava as treze da tarde quando meio caminho estava dado; meia hora depois, já estavam assinando a papelada.
“Eu me sinto revigorado hoje”, confessa o avô que, após uma pequena pausa e emoção na voz, continua, “Apesar do que aconteceu com o meu filho, o que importa agora é que ele nos deixou duas sementinhas. Eu queria que ele estivesse aqui, mas isso não é possível. Deus sabe o que faz. O que importa agora é que vamos cuidar dessas duas pérolas e aguardar que esse documento melhore a vida deles [netos e a nora]”.
Vanda tentou até disfarçar as lágrimas, mas não o sorriso que ela fez questão de carregar durante todo o restante do atendimento e mais a frente, quando já estava pronta para voltar para casa. A maior certeza é que seu filho mais novo teria uma lembrança grandiosa do seu pai, ainda que isso não faça muito sentido para ele agora.
Sobre a documentação dos dois, a promotora Abbade Pereira explica, “Vamos entrar com uma ação de investigação, que não se preocupe porque não vai demorar muito. Vamos resolver a situação de sua criança, pois é isso o que importa”.
Texto: Fernanda Palheta (graduanda em jornalismo)
Revisão: Assessoria de Imprensa
Fotos: Vânia Pinto e Karina Lopes (graduandas em jornalismo)
Assessoria de Imprensa