Skip links

BELÉM: Procurador Geral de Justiça instala curso sobre “Perícias Científicas” promovido pelo MPPA

O procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves acompanhado do suprocurador-geral de Justiça, área técnico – administrativa, Miguel Ribeiro Baía, do ouvidor-geral, Aldo de Oliveira Brandão Saife, do promotor de Justiça, Mario Sampaio Netto Chermont – coordenador do Cao Criminal e do promotor de Justiça, Rodier Barata Ataíde procedeu nesta quinta (10) a abertura do curso “Perícias Científicas”.

Durante o ato de abertura o PGJ, Marcos das Neves proferiu o seguinte discurso: “Hoje o aparato do Estado tem que entender que é um corpo só. É necessária a integração de todos os órgãos do Estado, IML, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Polícia Militar, Polícia Civil, Poder Judiciário, Defensoria Pública, ou seja, o Estado tem que comunicar-se, integrar-se, tem que falar uma só língua, uma só mensagem. O Estado em regra está perdendo a batalha contra a criminalidade, por mais que aumente o número de policiais civis e militares, por mais que aumente o número de promotores, o número de defensores, o número de juízes e servidores, a população aumenta e a criminalidade também”.

Prosseguiu o PGJ “são em atos como este, de integração, iniciativas como essa, que podemos pensar uma unidade, um único corpo, uma única vontade deliberada com um fim comum. Mas é a realidade, o laudo a princípio provisório, aquele inicialmente feito e depois esperamos o definitivo já que na área de entorpecentes a contra prova é o laudo definitivo. Se esse laudo definitivo não chega 5 dias antes audiência de instrução e julgamento, de que adianta fazer esta audiência chegar a uma sentença, se hoje nos tribunais em especial o STJ, são anulado esses processos?, questionou.

Destacou ainda que “a preocupação com essa integração, essa interface é mais do que importante e necessária para o Ministério Público, para o papel desempenhado por todos os promotores. Não só promotor, juízes, delegados de polícia, todos que fazemos parte desse corpo, porque a missão do policial desde o primeiro momento que aborda um traficante e cumpre seu papel ali tem quer desenvolvida por todos os demais órgãos do próprio Estado. Senão, fica sempre o enxugar gelo. Essa falta de integração, falta de comunicação, talvez seja um dos nossos maiores defeitos”.

E ao finalizar ressaltou: “O Ministério Público agradece muito, em especial ao Renato Chaves, aos peritos do Renato Chaves que hoje estão aqui para dar essa contribuição, fazer essa interlocução com o Ministério Público.Eu fico feliz em ver esse auditório cheio de promotores de Justiça, servidores do Ministério Público, assessores, analistas, parabéns à todos vocês que realmente estão interessados, comprometidos com o nosso papel de fazer o melhor possível em prol da sociedade paraense, da Justiça paraense, muito obrigado e sucesso à todos, que esse dia seja exitoso para todos nós, que todos possamos aproveitá-lo”.

O ato de abertura teve ainda na mesa das autoridades o secretário de estado de segurança pública, Gal. Janot Jansen, o presidente da Ampep, Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares; José Edmilson Lobato – diretor administrativo do CPC e José Melo da Rocha da Coimpa.

Outra manifestação foi de José Edmilson Lobato – diretor administrativo do CPC do diretor do Instituto Renato Chaves que em sem discurso destacou o ato como um marco importante para a Justiça e acrescentou: “Eu acredito que o que está sendo lançado aqui hoje é um marco importantíssimo para a Justiça do Estado, o apoio que o Ministério Público vem dando ao Renato Chaves ao longo do tempo; Ressalto aqui que de um grosso modo, de certa forma o Renato Chaves ainda é uma instituição bebê, se nós formos levar ao pé da letra a desvinculação da perícia criminal, do órgão policial da polícia civil, nós temos aí aproximadamente 15 anos.Poder contar com o apoio de uma instituição que já tem uma moral forte não só administrativamente, mas operacionalmente no apoio a Justiça na execução da Justiça, é importantíssimo”.

Acrescentou ainda que “o lançamento desse programa do laudo on line hoje, vai facilitar muito a vida dos promotores para que seja possível realizar os processos judiciais com maior rapidez e eficiência, ainda tem algumas etapas a serem vencidas, tanto do Ministério Público quanto da nossa parte, nós estamos ainda num processo de credenciamento dos peritos criminais para todos sejam portadores da assinatura eletrônica, e aí realmente a gente finaliza essa da emissão deste laudo via web. A partir do momento em que todos os peritos estiverem assinando este laudo eletronicamente os promotores já vão estar aptos a retirar estes laudos pelo sistema da web já com assinatura eletrônica e aí sim com uma validade legal. Estamos fazendo o lançamento hoje, esta etapa ainda não está cumprida, mas eu acredito que dentro de pouco tempo isso já vai estar sendo possível Agradeço então, mais uma vez o apoio do Ministério Público, do nosso secretário de segurança e todas as ações do Renato Chaves e eu acredito que daqui pra frente uma nova etapa na Justiça do Estado do Pará está sendo alcançada”.

O coordenador do CAO Criminal, promotor de Justiça Mário Chermont disse em sua fala:

“Hoje foi oficialmente lançado o sistema de laudo on line, que vai facilitar ao promotor de Justiça por meio do SIMP obter diretamente os laudos criminais on lIne.

Também demos início ao curso de periciais científicas, abordando diversos temas ligados as periciais criminais, como as relacionadas a crimes sexuais, levantamento do local do crime, isolamento do local, balística, entre outros. Os promotores vão ter esse contato direto com os peritos que vão, cada um na sua temática, apresentá-los aos integrantes do MP esses diversos temas ligados as ciências criminais. É uma oportunidade que vamos ter de fazer esse contato, elaborar perguntas, tirar as dúvidas que temos diariamente sobre laudos criminais. É um evento de dois dias que será bastante proveitoso a todos”.

APRESENTAÇÃO

O promotor de Justiça Rodier Barata Ataíde membro auxiliar do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (Ceti) do MPPA fez a apresentação do Laudo On Line aos presentes e ressaltou “quero destacar que esse é um evento da Procuradoria-Geral, mas que tem por base o Centro de Apoio Operacional Criminal, tendo como titular o coordenador Mário Chermont e o Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação, o qual eu auxilio. Ele tem esse perfil de se alinhar aos projetos estratégicos e a essas iniciativas, Então eu gostaria de destacar que o laudo on line, essa integração entre o Ministério Público e o CPC Renato Chaves ele não é um projeto do comitê de estratégico especificamente, com esse perfil se alinhou a uma expectativa do CAO Criminal que está sendo materializado agora com o Mário Chermont que deu grande contribuição, mas também vem ao encontro”.

Quanto ao uso da ferramenta o PJ Rodiier explicou: “Essa ferramenta vai atender o Ministério Público como um todo, favorecendo uma maior eficiência na sociedade através da nossa atividade cotidiana. É uma integração entre sistemas operacionais, ela traz uma outra idéia de integração entre instituições. Antes dessa integração a gente ligava para ir atrás, o laudo não chegava, chegava a audiência e o laudo não. Nós fizemos este acordo de colaboração técnica firmado entre diversos segmentos do governo estadual e o Ministério Público e o poder judiciário também e por meio deste convênio houve transferência de recursos financeiros. Envolve um avanço tecnológico muito grande de transferência de dados e informações, não seria possível este projeto, sem que as instituições em seus próprios sistemas avançassem. O sistema é o Perícia Net, uma nova plataforma que permite essa conversa com outros sistema, esse sistema está em operação em todo o Estado do Pará, em todos os núcleos onde se tem transparência na gestão. Se sabe quantos laudos estão em andamento, com estatísticas e etc. Nós estamos colocando no ar um sistema para que todos os usuários do Ministério Público possam usufruir desta ferramenta.

E finalizou com dados “O Sistema Integrado do Ministério Público (Simp), atende alcança 60% dos promotores agora no 2° semestre e tem a perspectiva de alcançar os 80% de todos os cargos do Ministério Público, conectados on line. Em termos de usuário temos conectados 974, trabalhando e registrando suas atividades disponibilizando os dados no sistema.São mais de duzentos mil protocolos, mais de cinquenta mil documentos para consulta rápida e fácil, isso envolve disseminação de conhecimento que um membro do Ministério Público produz”.

O curso está sendo promovido pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional Criminal (CAOCrim) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), em parceria com o Centro de Perícias Científicas Renato Chaves e a Associação do Ministério Público do Estado do Pará (Ampep).

A programação vai até amanha dia 11 no Auditório Nathanael Farias Leitão, no edifício do MPPA, em Belém,.

O curso tem como público alvo promotores de Justiça, analistas e assessores do Ministério Público.

Durante o evento foi lançado o “Laudo Online”, um sistema eficiente que agiliza os processos judiciais com a emissão de laudos pelo sistema da web, já com assinatura eletrônica de peritos. Este processo facilita o trabalho dos promotores de Justiça.

Em seguida pela manhã a programação teve palestra sob o tema “Criminalística” proferida por José dos Santos Cordeiro Filho.

No horário da tarde o tema foi “Crimes sexuais” abordado por Hinton Barros Cardoso Júnior

Em seguida o tema foi ‘DNA – Perfis Genéticos abordado por Elzemar Martins Ribeiro Rodrigues)

 

 

Texto – Edson Gillet e José Venicius
Fotos – Alexandre Pacheco  

Nosso site utiliza cookies para aprimorar a sua navegação