“Esse é o momento da sociedade civil se manifestar. Por isso aproveitem questionem tirem suas dúvidas. O prefeito e o MP estão aqui com objetivo não só para apresentar um projeto, mas, principalmente ouvir vocês. A participação da população é fundamental” disse o procurador-geral Marcos das Neves em sua exortação a centenas de pessoas que compareceram aos debates na audiência pública realizada na quinta (26) no Amazônia Hall em Icoaraci.

O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará Marcos Antonio Ferreira da Neves acompanhado de técnico e assessor participou e debateu com a população durante três horas de audiência publica que apresentou a segunda etapa do projeto do BRT, relativo ao trecho compreendido entre o Distrito de Icoaraci até o Entroncamento, porta de entrada na cidade de Belém.

O procurador-geral Marcos das Neves explicou o papel do MPE como fiscal da lei e da missão constitucional da instituição ministerial na garantia dos direitos fundamentais da sociedade.

Disse ainda que toda a concepção técnica e operacional do BRT está sendo acompanhado através de reuniões técnicas permanentes na instituição dada a “importância do projeto que beneficiará milhares de paraenses quanto à mobilidade urbana na região metropolitana de Belém” enfatizou.

Marcos Neves debateu com a população as questões relevantes no que concerne aos reais benefícios da obra à sociedade.

Alertou para o fato de que o BRT é a materialização do sonho de milhares de pessoas que diariamente precisam se deslocar para suas atividades de trabalho, lazer entre outras necessidades básicas e que o MP lutará junto a população por esse objetivo.

Garantiu que o MP acompanhará por meio dessa procuradoria e dos seus membros assim como o seu corpo técnico tudo registrado nessa audiência.

Acompanhará no dia a dia a execução da obra quanto à mitigação dos impactos socioambientais e a garantia da melhoria de vida da população.

Acrescentou “vocês podem ter certeza que o MP estará vigilante para esse sonho de tornar Belém melhor se concretize o mais rápido possível”.

Reforçou ainda o compromisso do MPE quanto ao cumprimento da lei e que a instituição cumpre o seu papel quanto a tutela dos direitos fundamentais da sociedade e da garantia desses direitos como a saúde, educação, meio ambiente e transporte público, dentre outros.

O projeto do BRT (sigla em inglês de Bus Rapid Transit) implementado pela prefeitura municipal de Belém em parceria com o projeto Ação Metrópole do governo do estado e integrado às prefeituras de Ananindeua e Marituba tem previsão de conclusão para 2016 fazendo a integração do transporte metropolitano da grande Belém.

AUDIÊNCIA – Na Audiência na quinta à noite no Amazônia Hall que debateu a segunda etapa do BRT, o prefeito Coutinho prometeu entregar ainda em janeiro de 2014 a primeira etapa do projeto em execução no Entroncamento.

A apresentação técnica do projeto relativo ao trecho Icoaraci até o Entroncamento foi demonstrada pelo prefeito municipal Zenaldo Coutinho, secretários, técnicos e membros da diretoria da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob) e de instituições convidadas.

Foram mais de 300 pessoas presentes a segunda Audiência pública promovida pela PMB para debater a segunda etapa do BRT. Os participantes questionaram bastante aos gestores e técnicos da prefeitura e ao próprio Ministério Público presente a reunião com críticas ao projeto elaborado pela gestão anterior e também com proposições apresentadas quanto ao projeto atual.

Estiveram na audiência representantes de lideranças comunitárias e moradores que residem ao longo da Rodovia Augusto Monte Negro principal corredor de tráfego até o Entroncamento.

E não arredaram pé até as 21 horas quando do encerramento da Audiência pública promovida pela PMB.

REUNIÃO – O procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves acompanhado do procurador Nelson Medrado, dos promotores Wilton Neri e Nilton Gurjão além de técnicos e assessores reuniu na quinta (26) na sede do MP em Belém com o prefeito municipal de Belém Zenaldo Coutinho.

A reunião técnica e de trabalho objetivou por parte do gestor municipal a apresentação à procuradoria geral e ao corpo técnico do MPE, o projeto relativo à segunda etapa do BRT a ser implementado pela prefeitura pertinente ao trecho Icoaraci até o Entroncamento.

Após a apresentação houve questionamentos por parte do MP com pedidos de esclarecimentos na consecução técnica e operacional da obra. Esse mesmo projeto foi alvo da audiência pública realizada pelos técnicos da prefeitura municipal.

Coutinho explicou que quanto à primeira etapa do BRT em fase de conclusão algumas questões não sejam resolvidas totalmente, mas, de certa forma atenuada como a redução do fluxo de ônibus nas demais pistas da Avenida Almirante Barroso, assim como a redução no tempo de viagem, em até 20 minutos.

Texto e fotos – Edson Gillet
Assessoria de imprensa