PARÁ: Procuradoria-Geral discute parceria com TJ para agilizar solução de conflitos
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O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, em exercício, Manoel Santino Nascimento Junior, acompanhado da coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (Caoij), promotora Mônica Rei Moreira Freire, recebeu hoje, 14, a visita da desembargadora Dahil Paraense de Souza, que preside o Núcleo Permanente de Métodos de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Estado (TJPA).
A integrante do TJPA veio apresentar ao chefe do Ministério Público do Estado (MPPA) como funciona o Nupemec, que tem como objetivos o planejamento e a instituição de políticas voltadas ao tratamento de conflitos e o incentivo e promoção a capacitação e treinamento de pessoas voltadas para a conciliação.
“A nossa visita aqui ao Ministério Público foi no intuito de tentar uma parceria, porque atualmente coordeno o Nupemec e uma das nossas responsabilidades é implantar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) que trata direto com a comunidade e atua nessa política de pacificação social”, explicou a desembargadora Dahil Paraense.
A coordenadora do núcleo falou também da ampliação dos serviços para o interior do Pará. “Atualmente já temos dois funcionando na Casa da Cidadania, um aqui no Fórum Cível e no dia 24 nós vamos instalar na Famaz. E já está em vista instalar outros em Parauapebas, Paragominas e Santarém. A meta é divulgar o máximo possível essa política de pacificação social, porque a nossa cultura aqui é de litígio. Aos poucos estamos conseguindo avançar.
Para o procurador-geral, em exercício, Manoel Santino, essa ação do TJPA vem ao encontro dos serviços oferecidos anteriormente pelo programa “Ministério Público e a Comunidade”.
“A visita da desembargadora Dahil Paraense que coordena esse núcleo de conciliação do tribunal, vem ao encontro do que o Ministério Público precisa. A instituição precisa retomar o seu programa “Ministério Público e a Comunidade” e as promotorias comunitárias. Nós fomos os primeiros neste estado a falar em justiça restaurativa, em conciliação, em serviços mais próximos da comunidade nos idos de 1997/98, o que serviu de exemplo a todos os outros órgãos, como Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, entre outros”, disse.
Santino destacou ainda a importância de retomar o programa. “Por incrível que pareça, não temos mais os serviços. Os outros se prepararam e prestam um serviço com qualidade, reconhecidos por órgão nacionais como o Conselho Nacional de Justiça. E nós do Ministério Público, que iniciamos, hoje vivemos apenas da lembrança. Estamos há dois anos discutindo uma nova formatação para o ‘MP e a Comunidade. E eu pretendo, se Deus quiser, como idealizador que implementei o programa em 1998, nesta curta gestão, retomá-lo com nova feição, porque o que interessa é a população ter garantida a efetivação de seus direitos”.
Ao final da reunião os representantes do MPPA e TJPA ressaltaram que brevemente deve ser assinado um termo técnico de cooperação entre as instituições na área de conciliação de conflitos.
As técnicas do TJPA Socorro Barros e Karine Soares também participaram da reunião.
Texto: Edyr Falcão e Vanessa Pinheiro (graduanda em jornalismo)
Fotos: Edyr Falcão
Assessoria de Imprensa