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BELÉM: Promotoria divulga projeto de defesa da filiação nas escolas

Foi realizada hoje, 30, mais uma atividade externa do Projeto “Defesa da Filiação nas Escolas Públicas do Município de Belém. Os promotores de Justiça Maria de Nazaré Abbade Pereira e Marcelo Maia Souza, da 7ª e 10ª Promotoria de Justiça de Família da capital, respectivamente, reuniram com pais de alunos da Escola Municipal Honorato Filgueiras, no bairro do Jurunas. O encontro serviu para a divulgação do projeto e orientação gerais sobre como proceder quanto aos registros de nascimento em que constem apenas o nome materno.

O projeto vem sendo aplicado em vários bairros de Belém e visa a realização de reconhecimentos voluntários de paternidade, alcançando o maior número possível de crianças e adolescentes que não tenham a paternidade reconhecida em sua certidão de nascimento.

A promotora Nazaré Abbade abriu sua palestra falando da sua atuação e da retomada do projeto em 2014. Segundo dados levantados pelo Ministério Público do Estado, de 20 a 30% dos registros de nascimento trazem apenas a declaração materna. “O nosso projeto tem o foco em identificar crianças que tem só a maternidade declarada em seu registo de nascimento e aqui nesta escola o índice é muito grande”, disse Abbade.

De acordo com a promotora “a escola é o local ideal para identificar essa realidade e conscientizar para uma mudança, evitando que essa prática se repita futuramente. O registro da mãe e do pai na certidão de nascimento é um direito que não prescreve”.

O pai de um dos alunos Leôncio Leopoldino disse que “o problema estrutural enfrentado em casa é um dos principais casos de evasão escolar, a ausência de uma boa base familiar desestrutura totalmente a criança”.

Será marcada uma data pelos representantes da 7ª e 10ª Promotoria de Justiça de Família para atendimento individual dos pais de alunos do bairro do Jurunas.

 

Texto: Edyr Falcão (Assessoria de Imprensa)
Fotos: Kamilla Santos (Graduanda em jornalismo)

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