“Brasil sem impunidade”: uma reação do Ministério Público à PEC-37
As associações nacionais dos Ministérios Públicos estão mobilizadas contra a PEC-37. Para isso, lançarão no próximo dia 11 de dezembro a campanha “Brasil contra a impunidade”, durante reunião ordinária do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) – que acontecerá na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília.
Além dos presidentes e membros das associações e dos procuradores-gerais de Justiça, o evento deve contar com a presença de autoridades do Congresso Nacional que já manifestaram apoio à manutenção do poder de investigação do Ministério Público Brasileiro, a exemplo do senador Pedro Taques (PDT-MT) e dos deputados Carlos Sampaio (PSDB-SP), Vieira da Cunha (PDT-RS) e Alessandro Molon (PT-RJ).
Também serão convidados membros da sociedade civil organizada, representados por entidades como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e as associações dos agentes da Polícia Federal e da Polícia Militar.
“Vamos, em conjunto, realizar ações em todos os Estados envolvendo os Ministérios Públicos e a sociedade civil, a partir do lançamento oficial da campanha”, adiantou o presidente do CNPG, Oswaldo Trigueiro, que participou de uma reunião no último dia 28 de novembro com todos os representantes das associações nacionais do MP, em Brasília.
Na oportunidade, algumas diretrizes ficaram estabelecidas. Uma delas será um plano de mídia institucional. A outra, por parte do CNPG, será elaborar um calendário de visitas a todos os estados da federação para que seja estabelecido um diálogo aberto com a classe política. “A medida visa buscar uma linha de convencimento e estabelecer caminhos de convergência, para o aprimoramento da relação institucional”, acrescentou.
Associações
“Brasil sem corrupção” será uma campanha do CNPG, da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT) e da Associação Nacional do Ministério Público Militar (ANMP).