Subcomissão – COPEDH
A Comissão Permanente de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH) possui uma subcomissão: a Subcomissão de Diversidade Sexual
Metas – COPEDH
A Comissão Permanente de Defesa de Direitos Humanos em Sentido Estrito (COPEDH) tem como principais metas a prevenção e o
Membros da Subcomissão para Termo de Cooperação
Bianca Mota de Moraes Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Email:bianca@mprj.mp.br Vera Ferraz de Arruda Ministério
Membros da Subcomissão para elaboração da Cartilha Escolar
Maria Cristina Rocha Pimentel Ministério Público do Estado do Espírito Santo mpimentel@mpes.gov.br Ana Cristina F. Cirne Ministério Público
Subcomissão para Termo de Cooperação
A subcomissão tem como objetivo principal a discussão de assuntos relacionados aos Termos de Cooperação Técnica assinados entre o Ministério
Subcomissão para elaboração da Cartilha Escolar
Essa subcomissão visa à elaboração de uma cartilha para orientação de conselheiros que atuam nos Conselhos de Alimentação Escolar. O
Enunciados
ENUNCIADO 01/2011*: A atuação prioritária do Ministério Público em prol da universalização de matrícula deve ser feita na Educação Infantil.
Metas – COPEDUC
A Comissão Permanente de Educação (COPEDUC) tem como meta a criação de um banco de dados nacional com peças jurídicas
Subcomissões
Subcomissão para elaboração da Cartilha Escolar Subcomissão para Termo de Cooperação
Composição – COPEMA
Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural – COPEMA Coordenador: Roberto Carlos Batista (MPDFT) Titulares: Rita de