MARANHÃO – DIREITOS DIFUSOS – Ato Regulamentar estabelece uso de recursos de fundo para pagamento de perícias
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, assinou, em 23 de fevereiro, o Ato Regulamentar n° 08/2018, que trata
MARANHÃO – SÃO LUÍS – Membros do MPMA tomam posse na Diretoria do Instituto Brasileiro de Direito de Família
Aconteceu, na última sexta-feira, 23, a posse dos diretores do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM/MA). A solenidade aconteceu
MARANHÃO – ITAPECURU-MIRIM – MPMA cobra regularização no fornecimento de água
A partir de uma Ação Civil Pública proposta pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapecuru-Mirim, a Justiça determinou,
SÃO LUÍS – Reunião discute medidas para combater abate clandestino de animais
O Centro de Apoio Operacional do Consumidor, do Ministério Público do Maranhão, realizou, em 23 de fevereiro, uma reunião, na
MARANHÃO – LAGOA DO MATO – MPMA recomenda que profissionais de saúde sejam inscritos em conselhos profissionais
O Ministério Público do Maranhão enviou Recomendação nesta sexta-feira, 23, à Prefeitura de Lagoa do Mato para que todos os
MARANHÃO – Criadas Promotorias de Justiça Regionais do MPMA
O Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, em Sessão Ordinária, nesta quinta-feira, 22, a regulamentação de quatro Promotorias de Justiça
MARANHÃO – SÃO LUÍS – MPMA e TJMA se reúnem para discutir segurança institucional em plantões judiciais
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou nesta sexta-feira, 23, na sede do Tribunal de Justiça do Maranhão,
MARANHÃO – MPMA emite Recomendações sobre hospitais em Passagem Franca e Lagoa do Mato
Com base em relatórios de inspeção elaborados pela Superintendência de Vigilância Sanitária do Estado do Maranhão, o Ministério Público encaminhou,
MARANHÃO – Membros do MPMA visitam TRE
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, fez uma visita de cortesia, em 22 de fevereiro, ao Tribunal Regional
MARANHÃO – PINDARÉ-MIRIM – Homem é condenado por homicídio de criança
A pedido do Ministério Público do Maranhão, o Tribunal do Júri da Comarca de Pindaré-Mirim condenou, em 21 de fevereiro,