MARANHÃO – SÃO LUÍS – MPMA consegue manter decisão em favor do controle da poluição sonora em praia da capital
Em julgamento realizado nesta terça-feira, 20, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve decisão do juízo
MPMA – PRESIDENTE DUTRA – MPMA recomenda adequação dos currículos escolares
O Ministério Público do Maranhão recomendou nesta terça-feira, 20, a adequação dos currículos escolares, metodologias e material didático das redes
MARANHÃO – CAROLINA – Audiência pública discute instalação de Unidade Prisional de Ressocialização
O Ministério Público do Maranhão realizou, na tarde desta terça-feira, 20, em Carolina, uma audiência pública para discutir a instalação
MARANHÃO – PIO XII – Contrato do Município com empresa de consultoria em licitação é suspenso
Medida atende pedido do Ministério Público do Maranhão A pedido do Ministério Público do Maranhão a Justiça decidiu, em 8
PARAIBANO – MPMA aciona Caema na Justiça para regularização de fornecimento de água
O Ministério Público do Maranhão ingressou na Justiça nesta terça-feira, 20, com uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar,
SÃO LUÍS – Visitas do MPMA a sedes de fundações são iniciadas
A 2ª Promotoria de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social de São Luís deu início, no dia 8
MARANHÃO – Mudanças nas legislações Penal e Processual Penal são discutidas em reunião
O procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, participou nesta segunda-feira, 19, da Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Procuradores
MARANHÃO – MATÕES DO NORTE – MPMA aciona ex-prefeito por falta de prestação de contas de convênio
A Promotoria de Justiça de Cantanhede ingressou, no último dia 8, com uma Ação Civil Pública e uma Denúncia contra
MARANHÃO – SÃO FÉLIX DE BALSAS – MPMA aciona ex-gestores por irregularidades na construção de matadouro
Devido a irregularidades em processo licitatório e à prática de improbidade administrativa na utilização de recursos para a construção de
MARANHÃO – CAROLINA – MPMA recomenda exoneração de secretário de Administração
A Recomendação pede, ainda, comprovação das atividades das secretarias de Meio Ambiente e Cultura O Ministério Público do Maranhão expediu