MARANHÃO – MPMA abre investigação para evitar danos ambientais a riacho em Buriti Bravo
Esgotos do município escoam no riacho do Laranjeiras, afluente do rio Itapecuru O Ministério Público do Maranhão (MPMA) instaurou, em
MARANHÃO – PAÇO DO LUMIAR – MPMA pede execução de TAC que prevê concurso de professores
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou, em 6 de dezembro, que seja estabelecida multa diária por descumprimento do Termo
MARANHÃO – CURURUPU – Ação do MPMA suspende reintegração de posse
Processo de venda do terreno é questionado pelo Ministério Público Uma Ação proposta pela Promotoria de Justiça da Comarca de
MARANHÃO – MPMA pede que Município regularize repasses de servidores ao INSS
Falta de repasses previdenciários inviabilizou aposentadoria de dois professores O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 11 de dezembro,
MARANHÃO – Inaugurações marcam Dia Nacional do Ministério Público
As inaugurações das Promotorias de Justiça de Vitorino Freire e Olho d’Água das Cunhãs marcaram as comemorações pelo Dia Nacional
MARANHÃO – MIRANDA DO NORTE – A pedido do MPMA Justiça obriga Município a suspender pagamento a empresa
Medida foi motivada por ausência de licitação para efetivação do contrato O Ministério Público do Maranhão, por meio da 1ª
MARANHÃO – BACABAL – “Ler, Escrever e Pensar” é concluído no município
A solenidade de encerramento das atividades do projeto “Ler, Escrever e Pensar: conscientizar para transformar”, no ano de 2017, em
MARANHÃO – RECURSOS DO FUNDEF – TCE julga pela anulação de contrato com escritório de advocacia
Durante a última sessão de 2017 do plenário do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), realizada na manhã
MARANHÃO – SÃO LUÍS – Inaugurada Sala de Gestão e Espaço Laboral na PGJ
O procurador-geral de justiça, Luiz Gonzaga Martins Coelho, inaugurou, na manhã desta terça-feira, 12, novos espaços, dentro da Procuradoria Geral
MARANHÃO – PAÇO DO LUMIAR – Justiça condena ex-prefeita e nove réus por improbidade administrativa, a pedido do MPMA
Bia Venâncio deve ressarcir R$ 3,2 milhões ao Município e teve direitos políticos suspensos por oito anos Em atendimento ao