MARANHÃO – CAJARI – MPMA realiza inspeção e constata irregularidades na merenda escolar de escolas municipais
Com base em uma série de vistorias que vêm sendo realizadas desde abril, a 2ª Promotoria de Justiça de Viana,
MARANHÃO – SANTA LUZIA DO PARUÁ – MPMA requer construção de novo matadouro e adequação do mercado municipal
Solicitação foi feita em Termo Ajustamento de Conduta Para corrigir irregularidades nos matadouros públicos de Santa Luzia do Paruá, do
MARANHÃO – NINA RODRIGUES – MPMA aciona secretária, prefeito e ex-prefeito por improbidade administrativa
A Promotoria de Justiça de Vargem Grande ingressou, em 11 de junho, com uma Ação Civil Pública (ACP) por improbidade
MARANHÃO – PGJ recomenda que promotores questionem revogação ilegal de dispositivo na Justiça
Supressão do inciso I do artigo 157 do Código Penal não obedeceu a processo legislativo O procurador-geral de justiça, Luiz
MARANHÃO – ITINGA DO MARANHÃO – MPMA realiza mediação sobre imóvel ocupado
Duas reuniões realizadas na Promotoria de Justiça de Itinga do Maranhão, nos dias 12 e 13, resultaram na regularização da
MARANHÃO – VARGEM GRANDE – MPMA requer indisponibilidade de bens de ex-prefeito
Formulado em ACP por ato de improbidade administrativa, pedido foi motivado por irregularidades em contas do Fundo Municipal de Saúde
MARANHÃO – COOPERAÇÃO MÚTUA – MPMA E MPMG firmam Termo voltado a Centros de Apoio Operacional
Documento abrange perícias, assessoria técnica, programas e projetos institucionais; insumos e apoio logístico O procurador-geral de justiça do Maranhão, Luiz
MARANHÃO – VIANA – MPMA solicita que Câmara de Vereadores abstenha de unificar cargos municipais
Recomendação foi encaminhada pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª
MARANHÃO – SÃO VICENTE FÉRRER – Município é condenado a se adequar à Lei de Acesso à Informação
Por determinação do Poder Judiciário, a pedido do Ministério Público do Maranhão, o Município de São Vicente Férrer é obrigado
Luiz Gonzaga Coelho é empossado para segundo mandato como PGJ do Maranhão
Aconteceu na noite desta sexta-feira, 15, a Sessão Solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Maranhão