SANTARÉM: MPPA ajuíza ação em favor de doentes renais crônicos
O Ministério Público de Santarém ajuizou ação civil pública contra o Estado do Pará, para a construção de um centro
BELÉM: CPJ aprova anteprojeto de lei sobre auxílio saúde a membros e servidores
Presidida pelo procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) realizou hoje
MAGALHÃES BARATA: MPPA realizou evento sobre o Combate ao Abuso Sexual de Crianças e Adolescentes
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da Promotoria de Justiça de Magalhães Barata, representada pela promotora de
BELÉM: PJ da Família faz mutirão para Reconhecimento de Paternidade e Paternidade Responsável
A ação faz parte do plano de atuação da Promotoria no âmbito do projeto “Defesa da Filiação”, com previsão de
PARÁ: Comitê estadual promoveu Oficina sobre Enfrentamento à Violência Sexual
O Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes do Estado do Pará, através de seus integrantes,
BELÉM: MPPA fará Audiência Pública sobre o Plano de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Belém
SANTARÉM: MPPA denuncia dois empresários por oferta de cursos superiores irregulares
O Ministério Público de Santarém ofereceu denúncia criminal contra dois empresários que atuam na região com oferta irregular de cursos
BELÉM: MPPA ajuíza Ação Civil Pública em defesa do Patrimônio Histórico Cultural
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 2° Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Habitação
BELÉM: MPPA palestra em alusão ao dia nacional de enfrentamento ao abuso sexual contra crianças
O Ministério Público do Pará (MPPA) por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, representada pelo promotor
BELÉM: MPPA promove seminário sobre Atendimento Socioeducativo
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ)