PARAGOMINAS: MP expede Ação Civil para que Estado realize tratamento adequado à recém-nascida
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pela 2ª promotora de Justiça de Paragominas Marcela Christine Ferreira de
ELDORADO DO CARAJÁS: ACP por atos de improbidade afasta prefeito municipal e secretário de Educação
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) obteve na quinta (14) pedido de liminar de Ação Civil Púbblica (ACP)
BELÉM: MPPA expõe ao governo da Noruega plano estratégico de atuação nas áreas agrária e fundiária
A promotora de Justiça, Fábia de Melo-Fournier, coordenadora do Centro Apoio Operacional Cível (Cao Cível) expôs na quinta (26) o
CAMETÁ: Ministério Público atua no julgamento de empresário acusado de matar advogado
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado por seus promotores de Justiça Daniel Barros e Bruno Beckenbauer, participaram
BELÉM: Promotora de Justiça do Consumidor participa de Curso Luso-Brasileiro realizado em Portugal
A 3ª promotora de Justiça do Consumidor, representando o Ministério Público do Estado do Pará, Joana Chagas Coutinho, participou do
BELÉM: Justiça acolhe tese do MPPA e condena réu a 12 anos e oito meses de prisão
O promotor de Justiça Samir Tadeu Moraes Dahas Jorge, titular da Promotoria de Execução Penal do Ministério Público do Estado
JURUTI: MP recomenda criação de fundação para administrar compensações da Alcoa em Juruti
Para receber indenização da mineradora americana que explora bauxita, a comunidade de Juruti Velho tem 60 dias para instituir e
BAIÃO: MPPA discute medidas com representantes do Estado e comunidade para melhoria da segurança
Audiência foi motivada pelos constantes assaltos a um banco local. Comunidade de Baião elogiou a atuação doMinistério Público, apresentou
PARÁ: Após ação do MPPA Justiça decreta a indisponibilidade de bens de ex-diretor do “Ophir Loyola”
Ao apreciar pedido de liminar feito em ação de improbidade administrativa, o Poder Judiciário do Estado decretou a indisponibilidade
PARÁ: Curso solicitado pela Promotoria fortalece combate à extração irregular de madeira
A promotora de Justiça de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo de Marabá, Josélia Leontina de Barros Lopes, solicitou ao chefe